A proposta para a criação de um banco de terras, elaborada pelo Ministério da Agricultura, deverá ser levada "muito em breve" a Conselho de Ministros, confirmou hoje à Lusa fonte oficial da tutela.
A proposta do Ministério da Agricultura está praticamente concluída e pronta para ser aprovada em Conselho de Ministros, antes de seguir para discussão na Assembleia da República. "Ainda não podemos dizer se será na próxima reunião de Conselho de Ministros ou na seguinte, mas será muito em breve", sublinhou à Agência Lusa fonte do ministério liderado por Assunção Cristas. Esta tarde, à margem de uma visita oficial a Monção, o secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, admitiu à Lusa que o diploma para a constituição do Banco de Terras está terminado mas não se quis comprometer com datas para aprovação. "É um dos mecanismos que faz parte de uma estratégia global de dar capacidade de mobilização da terra, quer seja na área florestal quer seja na área agrícola", explicou Daniel Campelo. Através do Banco de Terras, disse ainda, será possível "dar escala" à atual produção, com o envolvimento direto dos proprietários dos terrenos. "Ou gerem a exploração agrícola de forma equilibrada e racional, ou pagam. Quem abandona e não quer gerir terá de pagar o correspondente ao valor em termos tributários", sublinhou. Segundo um levantamento divulgado pelo próprio secretário de Estado, no final de 2011, Portugal conta com 1,5 milhões de hectares de terrenos de produção florestal e 125 mil hectares de terrenos de produção agrícola atualmente sem qualquer utilização. Uma tendência que o Governo quer "inverter" nomeadamente com a constituição deste Banco de Terras. "Atualmente é mais barato abandonar a terra do que geri-la. É isso que queremos travar, logo à partida porque sabemos que, por exemplo, uma floresta gerida pode ter uma produção três vezes superior àquela que não é gerida", sublinhou Campelo. Este processo será alvo de benefícios fiscais aos proprietários que voluntariamente disponibilizem terrenos para exploração, quer para jovens agricultores quer para o alargamento de produções já existentes. "Acreditamos que poderá ser a mola para mobilizar as vontades e a reflexão que os proprietários, individualmente, terão de fazer", garantiu Daniel Campelo.
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