"Este Governo é uma fraude política gigantesca"

O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, está de saída e, em entrevista ao Público, teceu críticas ao Governo, ao Presidente da República e ao papel do Tribunal Constitucional.

O Governo, o Presidente da República e o Constitucional foram alvo de comentários do ainda Bastonário dos Advogados, Marinho e Pinto.

“Este Governo apresentou-se às eleições com um programa radicalmente diferente do que está a executar. É uma fraude política gigantesca, com a qual o Presidente é conivente”, diz Marinho e Pinto, considerando que “quando se enganam assim os eleitores, defrauda-se a democracia e perde-se a legitimidade”.

O responsável acusa assim o Governo de enganar os portugueses. “Este Governo derrubou o anterior e quando se apanhou no poder fez exactamente o que prometeu que nunca iria fazer e que acusou o outro de querer: retirar os subsídios de férias e de Natal, diminuir os vencimentos dos funcionários públicos, as pensões dos idosos.”

Quanto à evolução da Justiça nos últimos seis anos, Marinho e Pinto acredita que “não houve”, explicando que em 2010 poderia ter existido uma evolução positiva com o desenho do mapa judiciário proposto na altura, mas “este Governo, que tem uma tendência morbidamente compulsiva para o mal, acabou com ela. Fechar tribunais só traz prejuízos”: como, exemplifica, o facto de negar ao cesso à ajustiça às populações do interior, visto estas terem de se deslocar bastante para poderem ir a um tribunal.

O responsável acusa Passos Coelho de não ser corajoso. “Não tem coragem para pôr cobro às medidas alucinadas da ministra da Justiça. Há muito que a devia ter substituído. Só do mapa judiciário apresentou seis ou sete versões diferentes, para manter a malta distraída”.

Quanto ao Tribunal Constitucional, acredita que este “está a ser chamado a desempenhar um papel que não é genuinamente de um tribunal”, mas sim “de uma segunda câmara parlamentar ou de um senado, e isso é mau”. Pois, apesar de o Palácio Ratton ter impedido alguns cortes, Marinho e Pinto duvida da “visão quase sacralizadora da Constituição, que parece só permitir governar à esquerda ou ao centro, quando devia ser maleável e permitir governar à direita e à esquerda. Sou um homem de esquerda mas estou a falar como jurista”.