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sábado, 21 de dezembro de 2013

Assembleia Municipal de Alpiarça reuniu ordinariamente no dia 19 de Dezembro de 2012


Com a Mesa constituída pelo seu Presidente, Fernando Louro e pelos Secretários, Henrique Santana e Júlio Pratas, reuniu a Assembleia Municipal de Alpiarça, em Sessão Ordinária, no dia 19 de Dezembro de 2013, 5.ª feira, no auditório do edifício dos Paços do Município de Alpiarça, tendo-se verificado a presença dos seguintes deputados municipais: Marco Silva, João Pedro Silva, Fernanda Garnel, Liliana Carapinha, Miguel Eusébio, António Júlio Pereira, Fernanda Cardigo (CDU) e Fernando Ramalho,  Daniel Coelho e Luís Miguel Sá Pereira (PS), Mário Santiago, Gabriela Coutinho e Paulo Sardinheiro (Todos Por Alpiarça-PPD/PSD-MPT).
O Presidente da Assembleia deu início à sessão eram 20h58, começando por informar que o Vereador Pedro Gaspar apresentou uma justificação de não presença por motivos de ordem profissional. Mais informou que recebeu uma carta da família do Sr. Leocádio do Vale agradecendo o Voto de Pesar pelo seu falecimento, aprovado na última sessão desta Assembleia, teceu ainda algumas considerações sobre o funcionamento da Assembleia Municipal.

1.º período do público.
Intervenções dos munícipes: Eduardo Costa, João Rosa do Céu, Carlos Marques e Ana Cristina Santos, cujas questões colocadas tiveram respostas do Presidente da Câmara, do Presidente da Assembleia e do Vereador João Pedro Arraiolos. 
Período Antes da Ordem do Dia
Intervenções:
Deputada Fernanda Garnel (CDU) – Apresentou uma Moção sobre o 100º aniversário de Álvaro Cunhal. Posto à votação foi aprovado com 10 votos a favor da CDU, 3 contra do PS e 1 voto contra do Todos Por Alpiarça-PPD/PSD-MPT e 2 Abstenções do Todos Por Alpiarça-PPD/PSD-MPT. Declaração de Voto por parte dos deputados Luís Sá Pereira e Fernando Ramalho
Deputado Luís Miguel Sá Pereira (PS) – Colocou várias questões sobre a actividade da autarquia.
Deputada Maria Gabriela Coutinho (Todos Por Alpiarça-PPD/PSD-MPT) – Apresentou um Voto de Pesar pela morte de Nelson Mandela.
Deputado Marco Silva (CDU) - Apresentou um Voto de Pesar pela morte de Nelson Mandela. 
O Deputado Marco Silva prescindiu do voto de pesar apresentado pela sua bancada, na condição do voto de pesar apresentado pela bancada do Todos Por Alpiarça-PPD/PSD-MPT ser subscrito pelas 3 bancadas com assento nesta Assembleia, o que aconteceu.


Posto à votação o Voto de Pesar pela morte de Nelson Mandela foi aprovado por unanimidade.
O deputado Mário Santiago (Todos por Alpiarça-PPD/PSD-MPT) teceu algumas considerações e colocou algumas questões sobre o assunto Águas do Ribatejo.
Apresentou uma Moção – Descargas poluentes no rio Almonda.
A moção depois de discutida foi posta à votação tendo sido reprovada com 10 votos contra da CDU; 3 abstenções do PS e 3 votos a favor do Todos Por Alpiarça-PPD/PSD-MPT.
Apresentou um voto de Protesto – Bandeira Nacional. 
O voto de protesto depois de discutido, foi posto à votação tendo sido reprovada com 10 votos contra da CDU, 3 abstenções do PS, 1 abstenção do Todos Por Alpiarça-PPD/PSD-MPT e 2 votos a favor do Todos Por Alpiarça-PPD/PSD-MPT. 
- Apresentou Voto de Protesto – Sobre as Tabelas de Água apresentadas pelas Águas do Ribatejo.
O voto de protesto depois de discutido, foi posto à votação tendo sido reprovada com 10 votos contra da CDU, 3 abstenções do PS, 1 abstenção do Todos Por Alpiarça-PPD/PSD-MPT e 2 votos a favor do Todos Por Alpiarça-PD/PSD-MPT. Verificando-se a ausência de um deputado da bancada do Todos Por Alpiarça-PPS/PSD-MPT. Declaração de Voto do deputado Fernando Ramalho.
 O Presidente da Câmara Municipal respondeu a todas questões colocadas. O deputado Mário Santiago fez uma intervenção em Defesa da Honra.
 Atingidas as 24h00 e nos termos do regimento o Presidente da Assembleia colocou à votação a continuidade dos trabalhos tendo sido votado com 10 Votos a favor da CDU, 3 Abstenções do PS, 1 abstenção do Todos Por Alpiarça-PPD/PSD-MPT e 2 votos contra do Todos Por Alpiarça-TPA-PPD/PSD-MPT.
 Ordem do Dia
Ponto 1 - Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal, acerca da actividade do Município e da sua situação financeira, ao abrigo da alínea c do n.- 2 do art. 2 25 da lei n. 2 75 de 2013 de 12 de Setembro.
 O Presidente da Câmara Municipal, teceu algumas considerações sobre este ponto.
Intervenções dos deputados: Paulo Sardinheiro, Maria Gabriela Coutinho e Mário Santiago.
O Presidente da Câmara Municipal respondeu às questões colocadas. O Vereador Carlos Jorge respondeu a uma questão sobre sinalética. O Vereador João Pedro Arraiolos respondeu a questão da reunião da CLAS (Conselho Local de Acção Social).
 Ponto 2 - Proposta de Orçamento, GOPS e Mapa do Pessoal para o Ano Económico de 2014.
 Intervenções dos deputados: Maria Gabriela Coutinho, Paulo Sardinheiro, Mário Santiago, Luís Miguel Sá Pereira, Fernanda Cardigo – Presidente da Junta de Freguesia de Alpiarça, Marco Silva, Fernanda Garnel, João Pedro Silva, Paulo Sardinheiro e Marco Silva 
O Presidente da Câmara Municipal e o Vereador João Pedro Arraiolos responderam às diversas questões colocadas.
Posto à votação o ponto foi aprovado com 9 Votos a favor da CDU, 3 votos contra do PS, 1 voto contra do Todos Por Alpiarça-PPD/PSD-MPT, 1 Abstenção do Todos por Alpiarça-PPD/PSD-MPT. Verificou-se a ausência de um deputado da CDU e de um deputado do Todos Por Alpiarça - PPD/PSD-MPT.



 Ponto 3 - Proposta de Emissão Autorização Prévia Genérica Favorável à Assunção de Compromissos Plurianuais pela Câmara Municipal Âmbito da Lei dos Compromissos — Mandato 2013/2017. 
 Intervenção do deputado Mário Santiago
Posto a votação o ponto foi aprovado por unanimidade com a ausência de um deputado da bancada do Todos Por Alpiarça-PPD/PSD-MPT.
 Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta da Câmara Municipal sobre Fiscal Único e Fiscal Suplente (LT — SRU).
 Intervenção do deputado Mário Santiago sobre a eventual obrigatoriedade legal da Câmara de Alpiarça vir a ter um Revisor Oficial de Contas e resposta afirmativa do Presidente da câmara à questão colocada.
Posto à votação o ponto foi aprovado por unanimidade com a ausência de um deputado da bancada do Todos Por Alpiarça-PPD/PSD-MPT.
 2.º Período do Público
 Intervenções dos munícipes:
Eduardo Costa, Cláudia Precate Hortelão, Octávio José Augusto, Victor Cardoso, João Pedro Céu, Tiago Rodrigues.
 O Vereador Francisco Cunha, falou em defesa da honra. Ao munícipe Octávio José Augusto foi-lhe concedido o contraditório à intervenção deste Vereador.
 O Presidente da Câmara Municipal respondeu as questões colocadas e o Presidente da Assembleia teceu algumas considerações sobre o modo como decorreram os trabalhos. 
 A reunião foi encerrada pelo Presidente da Mesa, eram 02h52, da qual para constar e para efeitos de execução imediata das deliberações tomadas, foi elaborada uma acta em minuta, aprovada por unanimidade.
 Nota - A presente notícia baseia-se na minuta da acta aprovada no final desta sessão da Assembleia Municipal, não a substitui, nem é dispensada a sua consulta, por poder conter alguma imprecisão.

«CMA»

11 comentários:

Jornal Alpiarcense disse...

É um pleno direito dos leitores comentarem as notícias aqui publicadas. Tendo em atenção o conteúdo de algumas e a envolvências das várias pessoas que nelas estão descritas devem os comentaristas identificarem-se nos comentários que nos enviarem

Anónimo disse...

Olhei para a foto da sala e gostaria de perguntar porque é que um deputado do PS tem que estar atrás se foi a segunda força mais votada e do PSD estão todos à frente? Se tiverem um pingo de vergonha acho que deviam alterar isso.

Anónimo disse...

Se calhar o comentador das 12:49 devia colocar a questão de outra forma.
Tem aquele auditório condições para se continuarem a realizar as AM?
É que se quiser levantar uma discussão, provavelmente o deputado que deveeria passar para a 2ª fila era da CDU.
Sabe porquê? Porque embora fosse a força mais votada, o método de hondt permite que per capita cada deputado CDU represente menos eleitores.
E o ultimo deputado CDU entrou pelo método de Hondt com uma votação quase residual.
Como vê, todas as facas têm dois gumes...

Anónimo disse...

Eh pá , o último da CDU é o quê, o nono ou décimo? Então se esse fosse para trás, a fila da frente não chegava para todos os da CDU restantes e nao haveria ninguem da oposição na primeira fila. Fraco argumento, 13:25.
Concordo que o PSD devia respeitar, na escolha dos lugares, os partidos mais votados.

Anónimo disse...

Caro 13:41, este é um "não assunto".É discutir o sexo dos anjos. A CDU é maioritária, os seus deputados unitáriamente representam menos eleitores. O verdadeiro assunto a discutir é o porquê da CMA não criar as condições necessárias para TODOS os deputados exercerem a sua função com o mínimo de dignidade, nomeadamente mesas de trabalho e tomadas para ligarem os hoje imprescindíveis equipamento selectrónicos de suporte.
Se houvesse vontade, nem se me afigura nada de transcendente para resolver. Entretanto a CDU e dando um exemplo de grandeza democrática deveria prescindir a favor do PS do seu lugar frontal até que o seu eleito, presidente da câmara e pessoa que pode resolver o assunto realize os necessários trabalhos de adaptação do auditório.
Isso é que era um grande exemplo democrático. Fica o convite...

Anónimo disse...

Vejam os leitores as preocupações que têm alguns munícipes com o lugar que os deputados ocupam na assembleia municipal. Em vez de estarem preocupados com os assuntos que verdadeiramente interessam a Alpiarça e aos alpiarcenses, estão preocupados com as cadeiras onde se sentam os deputados.
Uma tristeza, este tipo de participação cívica por parte de alguns cidadãos. Discutem o acessório e deixam para trás o essencial, aquilo que de facto é do interesse colectivo. Aquilo que diz respeito à vida de todos nós cidadãos para eles não interessa nada. Entregaram essa tarefa aos queridos líderes e lavaram daí as mãos como pilatos. Questionar, pensar, sugerir, discutir, é coisa que para eles não se coloca. Alguém o fará em seu nome.
É por isso que os políticos fazem de nós "gato sapato" e cometem toda a sorte de asneiras e disparates que sobram sempre para os mais fracos.
Mas é inútil pregar no deserto. Vou parar. A voz já me dói.

Anónimo disse...

"O fanatismo consiste em redobrar o próprio esforço quando nos esquecemos do objectivo."

Anónimo disse...

Na votação do voto de protesto sobre o aumento da água e dos resíduos, que eu saiba o PPD/PSD-MPT/TPA/ Todos por Alpiarça só tem três deputados eleitos e aparecem quatro na votação porque se fala duma ausência que não existiu nessa votação.Qual foi afinal a votação do PPD/PSD/MPT/TPA/Todos por Alpiarça?

Anónimo disse...

" este é um não assunto".É discutir o sexo dos anjos. A CDU é maioritária, os seus deputados unitáriamente representam menos eleitores hahahahahahahahahaha Esta é para ficar na história dos INTELIGENTES.

Anónimo disse...

O sr. comentador das 8:53 certamente deveria ter mais respeito e evitar o riso, não vá o seu camarada presidente mandar chamar a GNR.
Eu por mim, que prezo a democracia, não me importo e aceito a discordância de opiniões das formas mais variadas. Provo-lhe que cada deputado CDU INDIVIDUALEMENTE representa menos eleitores do que qualquer um das outras bancadas.
Vamos lá fazer as contas passo a passo para que entenda...
A CDU teve na Assembleia Municipal 2037 votos pelo que teve direito 9 deputados, a que se junta o Presidente da AM, o que perfaz 10.
Não contando com o Prof. Fernando Louro, cada um dos deputados CDU representa 226,33 eleitores. Se contarmos nessa repreentatividade com o presidente da AM, teremos que cada um representa 203,7 eleitores.
O PS teve 861 votos e elegeu 3 deputados, o que dá cada deputado PS representar 287 eleitores.
Resta o TPA, ou como bem gosta de dizer a CDU, os TPA-PSD/PPD-MPT que teve 824 votos e elegeu os mesmos 3 deputados o que dá que cada um deles representa 274,66 eleitores.
Nunca ninguém disse que a CDU não teve mais votos, que não é maioria, ou que devem mudar de lugar.
Só fica demonstrado que individualmente cada deputado CDU representa menos eleitores do que qualquer um dos deputados da oposição.
De qualquer forma, esta deveria ser uma discussão que nem deveria ter lugar.
Já houve tempo suficiente para adaptar o auditório da Câmara aos trabalhos condignos da AM, e como bem tem sugerido o Sr. Vereador Engº Pedro Gaspar, já deveria ter sido disponibilizado naquele espaço internet para os eleitos e público.
Ninguém entende que se gastem milhares com consultadorias e projetos externos e que não existam 1500 ou 2000 euros para dar a um carpinteiro local para adaptar o espaço para o exercício condigno da fiscalização municipal.
A nãos er que não seja isso que se pretende...

Anónimo disse...

Ò 17:15 isso nem merece resposta. Apenas vos direi que os votos não foram nem agora nem nunca divididos individualmente, e mais não digo senão venho a ser igual a um B?Eu agora faço-lhe uma pergunta: Quem fez o dito auditório ?