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quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

"Corrupção anda sempre muito bem vestida e disfarçada"

A procuradora geral adjunta, Maria José Morgado, afirmou, em entrevista ao Diário Económico, que “a corrupção não tem rosto, parte de fenómenos submersos e (…) anda sempre muito bem vestida e muito bem disfarçada, com grande respeitabilidade”.
A procuradora adjunta acredita que “a fraude fiscal e o branqueamento de capitais têm de ser uma prioridade para o Ministério Público, a Administração Tributária e para o Estado”, sendo que “a abordagem da corrupção tem de ser multidisciplinar”.
“Nós não temos um ‘corruptómetro’. A corrupção não tem rosto, parte de fenómenos submersos de uma economia subterrânea (…), anda sempre muito bem vestida e muito bem disfarçada, com uma grande respeitabilidade”, garantiu a magistrada, para quem a corrupção “é altamente empobrecedora para um País como Portugal” e “a vítima é cada um de nós”.
Para Maria José Morgado, “todos os serviços ligados à prestação de um serviço público são organizações consideradas não produtivas” e “como não há retorno palpável, há a tentação de restringir e cortar, cortar, cortar cada vez mais nesses serviços como uma forma de reduzir o défice”.
“Há uma desqualificação total das funções públicas que criam vulnerabilidades ao nível da Administração Pública. O Estado com a Administração Pública destruída não é um Estado de direito, nem é um Estado democrático. Pode ser um Estado totalitário, ou outra coisa qualquer”, lamentou.
«NM»

1 comentário:

Sérgio da Costa do Céu disse...

Governo Ocultados 1.045 milhões em benefícios fiscais a grandes grupos
A despesa do Estado com benefícios fiscais no que a grandes grupos económicos diz respeito não foi revelada na totalidade, denuncia a edição do jornal i desta sexta-feira. De acordo com a mesma publicação, o Governo ocultou 1.045 milhões de euros, que foram atribuídos a Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS).
O montante total da despesa do Estado com benefícios fiscais às empresas foi escondido pelo Executivo de Pedro Passos Coelho, avança a edição de hoje do jornal i. Aliás, o alerta foi dado pelo Tribunal de Contas, que, no parecer à Conta Geral do Estado de 2012, realça a “omissão de 1.045 milhões de euros, por benefícios atribuídos a SGPS”, modelo aplicado por grupos económicos, cita o i.
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Todavia, esta categorização de despesa fiscal é contrariada pela Administração Tributária, alegando que os valores não pagos de IRC reportam a um regime especial de tributação dos grupos de sociedade, que, por sua vez, se prende com um quadro de reinvestimento de lucros.
Ainda assim, adianta a mesma publicação, atendendo ao argumento do Fisco, e, como tal, ignorando os números em causa, os benefícios fiscais gozados pelas empresas em 2012, que se referem, portanto, ao ano de 2011, engordaram 91 milhões de euros, perfazendo um total de 448 milhões de euros.
Em contrapartida, os benefícios fiscais dos contribuintes individuais, em sede de IRS, sofreram uma dieta de 106 milhões de euros, isto, no mesmo período de tempo.
Já entre 2010 e 2012, registou-se um aumento de 157 milhões de euros no que concerne aos benefícios fiscais concedidos a grandes grupos económicos, enquanto aqueles que remetem para os contribuintes particulares baixaram em 130 milhões de euros.
Posto isto, a instituição presidida por Guilherme d’ Oliveira Martins acautela, uma vez mais, a excessiva concentração deste tipo de benefícios num reduzido número de empresas e entidades públicas, faz sobressair o i. Sobre este assunto o TPA de Alpiarça não dizem nada, pudera são os seus aliados politicos.
Sérgio da Costa do Céu