O
Parlamento aprovou hoje, por unanimidade, a lei de bases da Economia
Social, que estabelece o regime jurídico e as medidas de incentivo ao
setor.
Em comunicado, o Ministério da Solidariedade e Segurança
Social (MSSS) defende que a aprovação da nova legislação "dá nota da
importância do sector da Economia Social e reforça o rumo que o Governo
pretende seguir, de criar um novo modelo de resposta social em parceria
com as instituições sociais".
"É o reconhecimento legal que
permitirá a reforma da restante legislação ordinária do sector que
engloba IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social],
Misericórdias, Mutualidades, Cooperativas e demais associações", lê-se
na nota do ministério.
Acrescenta que "com esta lei, mesmo em
contraciclo, Portugal cria espaço para que este sector crie mais
respostas, mais emprego e se desenvolva, mitigando as assimetrias
geográficas".
O MSSS destaca que Portugal é o segundo país da
Europa, depois da Espanha, a aprovar legislação específica para a
economia social, acreditando que este setor "venha a assumir peso
idêntico, no PIB, ao do Sector do Turismo".
Lembra ainda que
atualmente a economia social representará cerca de 5% do Produto Interno
Bruto, acrescentando que, segundo dados da Conta Satélite, do Instituto
Nacional de Estatística, a economia social representa 2,8% do Valor
Acrescentado Bruto e 5,5% do emprego remunerado, ou seja, cerca de 250
mil empregos diretos.
«DV»
2 comentários:
Se isto acontecer será ajudarem a criar mais desemprego, mas é o que eles merecem.
Clubes UEFA ameaça afastar Sporting durante vários anos
Dada a actual situação financeira do Sporting, o clube pode ser obrigado a recorrer a apoio financeiro especial o que, lembra este sábado o semanário Expresso, o impede de participar em competições europeias.
É intenção do Millenniumbcp, um dos grandes credores do Sporting, que a SAD ‘leonina’ avance com um Plano Especial de Revitalização (PER). Segundo apurou o Expresso, o banco de Nuno Amado pretende cortar de uma vez por todas o crédito aos clubes de futebol e colocar o clube de Alvalade num processo especial de recuperação.
Acontece que, segundo o Licenciamento de clubes para as competições da UEFA, “se o candidato à liderança ou qualquer empresa associada (…) está/esteve em busca de protecção ou recebeu/ está ainda a receber protecção dos seus credores (…), nos 12 meses anteriores à época de licença, a mesma deve ser recusada”. Ou seja, enquanto estiver sujeito ao PER e no ano seguinte, o Sporting não pode participar em competições europeias, independentemente da posição que alcance no campeonato nacional.
A agravar esta situação, sublinha o Expresso, está o valor do passivo financeiro global: 260 milhões de euros, o que pode prolongar a ausência do Sporting da Europa durante vários anos.
Fontes ligadas aos actuais três candidatos à presidência dos ‘leões’, Carlos Severino, Bruno de Carvalho e José Couceiro, são unânimes em admitir que este é um cenário que poderá ser incontornável, defendendo as mesmas fontes que, “caso contrário, será pior a emenda do que o soneto”
AGORA JÁ SEI POR QUEM COPIOU O CANDIDATO DEFENDIDO ENTRE OUTROS PELOS INDEPENDENTES COM SAUDADES DO PASSADO.
Alcides Branco promete doar o salário se vencer eleições
O candidato socialista à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira comprometeu-se a doar o seu salário de autarca a instituições do concelho caso vença as eleições do dia 11 de outubro.
Alcides Branco diz que "a ideia é equacionar qual seria o valor total dos vencimentos de 48 meses e dividi-los equitativamente pelas instituições de solidariedade social do concelho".
Segundo informação disponível no site da Direcção-Geral das Autarquias Locais, a remuneração mensal do presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira é, actualmente, de 3448 euros, fora despesas de representação.
"Posso dispensar esse salário", garantiu hoje à Lusa Alcides Branco. O empresário dirige o grupo homónimo dedicado à produção de azeites e derivados, e assegura que o rendimento proveniente dessa actividade lhe será suficiente.
Quanto à decisão de encaminhar o seu eventual vencimento de autarca para a acção social, o candidato atribui-a "ao conhecimento das dificuldades que essas instituições enfrentam no seu dia-a-dia".
"Tenho estado ligado a bastantes instituições do concelho e durante 22 anos fui presidente dos Bombeiros Voluntários da Feira", adianta Alcides Branco. "Conheço muito bem os problemas que esses organismos enfrentam e sei que esta medida vai ajudar".
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