Alguém aqui estará a querer tapar o sol com a peneira.

Parte I

"...Na verdade, o cerne da questão desta maledicência que querem fazer passar para o exterior mais não é do que alguns dissabores e entraves criados pelos funcionários deste gabinete que apresentam a determinados “Gabinetes de Desenhadores” e “desenhadores dispersos” que na ânsia de agradarem aos seus clientes, prometem-lhes que após a «entrada do projecto na Câmara, ao fim de meia dúzia de dias está deferido» mas não dizem aos seus clientes que: quando da entrega do projecto não apensaram outros documentos necessários e obrigatórios fazendo então que o projecto fique pendente, aguardando pela entrega daquilo que falta."

Pelo tom da explicação, parece-nos perfeitamente enquadrado naquilo que se passou com as obras ilegais dos muros, portões, telheiros, piscina etc. no Logradouro de um condomínio do Lote 10, lá para os lados da Casa do Povo e levado à célebre Reunião de Câmara de 29 de Setembro de 2009 por um munícipe e condómino queixoso que, como já alguém disse, será uma Reunião de Câmara que ficará para a história do município, como “Reunião Negra da Câmara Municipal de Alpiarça”em que o executivo é literalmente encostado à parede, acusado de inércia administrativa face ao processo das obras ilegais em apreço, e justificadas por documentação e argumentação apresentadas pelo lesado.

No ano de 2005, depois de fiscalizados os referidos ilícitos, foram os infractores informados pela Câmara Municipal de Alpiarça da possibilidade de legalização da piscina, telheiros, anexos etc. desde que essa pretensão fosse devidamente subscrita pelos três condóminos comproprietários do espaço (logradouro) onde as obras estavam erigidas.

Os condóminos infractores de imediato mandaram fazer os Projectos a alguém (talvez descrito no exemplo dado acima) para a legalização destas obras junto da Câmara Municipal.

Pareceu-nos pela euforia dos intervenientes na altura que tudo seria “canja”. Bastava apresentar a "coisa"na câmara e o problema estaria resolvido.

Só que, o condómino lesado nesta história de trapalhadas, não esteve pelos ajustes de assinar qualquer documento, sem que fossem repostos os seus Direitos no espaço comum do condomínio e, assim...tudo tem estado pendurado deixando Câmara e infractores de pés e mãos atadas com os desenhos fresquinhos nas pastas do Departamento Técnico à espera de melhores dias. Isto é, que o condómino a quem querem passar a perna assine.

E, segundo ele, só assinará quando lhe derem o que lhe pertence por Lei. O que tem sido uma raiva danada da parte de quem tem responsabilidades nestas trapalhadas. Câmara e condóminos apanhados nas malhas da ilegalidade.

Será importante referir que, desde a denúncia do rol de obras ilegais que, os autores não consideram ilegais, porque dizem ter obtido autorização camarária para o fazer, embora não haja nada escrito. (?)

Um caso interessante para investigar, sem dúvida.

continua...

Por "O olheiro"

Para mais detalhes, consultar: VAZ PORTUGAL, responsável pelo Gabinete Técnico da Câmara é um funcionário competente