Então se concluirmos que a Câmara Municipal de Alpiarça, por "desleixo" ou outro motivo qualquer não cobrou coimas a uns infractores e cobrou a outros que, coitados até andaram a pagar essas coimas a prestações, será que agora vai devolver o dinheiro aos que pagaram, por uma questão de igualdade de tratamento, justiça e equidade no procedimento?
Este procedimento vai dar que falar.
Disso não tenhamos dúvidas.
Como diz Henrique Arraiolos ex-vereador da CDU:"…e foi por essa razão que enquanto estive na Câmara, entre 2001 e 2004, sempre me manifestei contra a decisão de aplicar coimas iguais a todos os processos, fossem eles sobre a construção de um muro ou a ampliação de uma casa, a construção de uma garagem, um telheiro ou uma piscina.É isto que não faz sentido. Não diferenciar a gravidade das infracções. Decidir assim, é promover a ilegalidade porque entre pagar uma licença de construção da ampliação de uma casa e pagar uma coima abaixo dos 500€ por ausência de licença, obviamente que a escolha é simples. Por isso votei muitas vezes contra o valor tão baixo de coimas face à gravidade da infracção, argumentando que dessa forma se estaria a promover a infracção. Mas para os vereadores do PS, eu não tinha razão e eles é que estavam certos. Para finalizar este assunto, nada como pedir a quem de direito, explicações sobre estas opções relativamente às coimas, ou seja à actual presidente da câmara, ao actual vereador Ferreirinha, ao ex- presidente da câmara e ao ex-vereador António José Coelho. Pela minha parte já esclareci a minha posição sobre o assunto, como me compete e é obrigação por ter sido eleito com o voto da população. Os outros que façam o mesmo."
E nós dizemos: - Não basta a falta de rigor comparativo nas aplicações das coimas... ainda nos cai a falta de cobrança de algumas delas, beneficiando até quem mais infracções cometeu.
Este país está por um triz!
Este país está por um triz!
Por "O olheiro"
1 comentário:
Então onde estão aqueles comentadores que diziam que esta coisa das coimas não interessava nada?
Ai não, não interessa para alguns, como é evidente.
Diziam eles que só era importante o caso da lixeira do Malagueiro das Praias onde a Câmara Municipal descarregou entulho,tendo colocado antes naquele local um letreiro: "Proíbido vazar lixo". O resto não interessava nada.
Estamos a ver que, para alguns, deve haver um peso e duas medidas.
J.Bernardo
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