Agravamento da recessão traz IRC mais baixo já este ano

 Os pormenores ainda estão a ser fechados, mas a troika já deu luz verde para que parte da reforma do IRC – os incentivos ao investimento – entram já este ano, como forma de contrariar os efeitos da recessão. O dossier foi avaliado pela troika e pelas Finanças nesta sétima avaliação, com o Governo a recorrer às conclusões da comissão liderada por António Lobo Xavier.

Inicialmente, o Governo previa que o novo quadro geral para o IRC entrasse só com o Orçamento para 2014, mas a situação do país e os baixíssimos níveis de investimento teriam precipitado esta decisão. Este novo IRC poderá, contudo, ter moldes diferentes daquele que foi apresentado por Álvaro Santos Pereira em 2012 e que defendia um patamar de 10% de imposto para todos os novos investimentos. Há duas semanas, Lobo Xavier também apresentou a Vítor Gaspar a ideia de deduzir ao IRC cobrado os lucros que fossem retidos ou reinvestidos, estimulando o investimento das empresas.

"Portugal tem um código de IRC que é demasiado complexo", garantia em novembro Abebe Selassie, responsável pela missão do FMI . Em entrevista ao Dinheiro Vivo, dizia que a troika podia ver com bons olhos uma taxa reduzida, desde que isso não implicasse uma perda de receita fiscal.

Só que, passados cinco meses, o equilíbrio entre a receita e o perdão fiscal foi ultrapassado pelo agravamento da recessão. Em Fevereiro, Vítor Gaspar apontava para uma contração da atividade económica de 2%, o dobro do previsto no Orçamento do Estado para 2013. Um mês depois, este número poderá voltar a ser corrigido, já que a base de trabalho nesta sétima avaliação aponta agora para o agravamento de todo o cenário macroeconómico, o que justifica a "recompensa" dada pela troika.

«DV»