A nivel Nacional é assim, uns com 190 euros por mês outros com 175 mil euros. Gostava de saber a opinião dos defensores desta sociedade e dos três candidatos sobre este artigo que se segue:
Jardim Gonçalves venceu uma nova batalha contra o BCP que lhe permitirá, por agora, manter a sua reforma de 175 mil euros, mas o banco garante que irá voltar a tribunal para reduzir a pensão do seu fundador.
De acordo com os documentos a que a Lusa teve acesso, o Tribunal da Relação decidiu manter a decisão do Tribunal de Sintra que se tinha julgado incompetente para decidir sobre o pedido do BCP para reduzir a pensão de Jardim Gonçalves, que rondará os 175 mil euros por mês, entre outras regalias que este manteve intactas após a sua saída do banco no final de dezembro de 2007, como transporte e segurança pessoal.
A ação do BCP para contestar a reforma (paga pelo fundo de pensões do BCP e pela companhia de seguros Ocidental) foi colocada em 2010 no Tribunal de Sintra que, em maio do ano passado, se considerou incompetente para julgar a pretensão do BCP.
Após esta decisão, o banco avançou para o Tribunal da Relação que, de acordo com a decisão a que a Lusa teve agora acesso, voltou a considerar que o Tribunal de Sintra não tinha competência para decidir nesta matéria: "Pelo exposto, julgamos a apelação da autora totalmente improcedente e, em consequência, confirmamos a decisão impugnada".
Esta decisão já não tem recurso para instância superior, mas o banco pode decidir meter uma nova ação. Segundo o Tribunal da Relação, são os Tribunais de Comércio a ter competência neste caso.
Contactada pela Lusa, fonte oficial do BCP disse que "o Conselho de Administração do Millenium não desistirá de fazer cumprir a lei geral imperativa em sede própria", pelo que deverá avançar com uma nova ação no mesmo sentido ...
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