O andamento do processo de
avaliação é um dos temas que serão analisados pelos representantes da
troika durante o sétimo exame regular a Portugal, depois de na avaliação
anterior se ter verificado a necessidade de alargar o prazo de
conclusão para este processo - que passou de dezembro de 2012 para março
deste ano. Ao DN/Dinheiro Vivo, o secretário de Estado dos Assuntos
Fiscais referiu que o processo "está a correr dentro do previsto" e que a
maioria dos distritos já tem os trabalhos de avaliação concluídos em
mais de 95%".
Para muitos proprietários, o resultado desta
avaliação irá traduzir-se numa subida do valor do imposto a pagar, até
porque há casas em que o valor patrimonial tributário determinado pelas
regras do IMI resultou em subidas da ordem dos 500%. Para muitos, o IMI
deste ano será, na pior das hipóteses, 75 euros mais alto do que o valor
pago no ano passado.
Dos 4,9 milhões de imóveis que estão a ser
alvo deste processo de avaliação geral, estavam por avaliar 900 mil no
final de dezembro. Quando este processo arrancou, as estimativas
oficiais apontavam para que 80% dos proprietários ficasse a pagar mais
de IMI. Se este cenário se confirmar, as notas de liquidação do imposto
que a partir de amanhã podem começar a ser emitidas deverão refletir
contas mais pesadas em 3,92 milhões de casos.
«NM»
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