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| Por: Anabela Melão |
No
seu habitual "Fio de Prumo", Paulo Morais fala de "Uma cena falhada",
i.é, "Se os partidos querem candidatar os seus dinossauros autárquicos a
um quarto mandato vão ter de o assumir."
"A descoberta de uma
gralha na lei de limitação de mandatos autárquicos constitui uma cena
burlesca. Ao fim de oito anos, a Presidência da República detetou a
troca de um "da" por um "de", na transposição da Lei para o Diário da
República. Anedótico. E grave.
Os portugueses ficam assim informados
que, doravante, jamais poderão confiar na legislação publicada no
Diário da República. Pode enfermar de gralhas, erros ou omissões cuja
correção aparecerá apenas anos mais tarde, quando der jeito a alguém.
Está provado que ninguém lê, corrige os diplomas ou sequer confronta a
legislação aprovada com a que é efetivamente publicada. Já se sabia que o
sistema tinha capacidade de interpretar as leis em função da sua
conveniência; o que não se imaginaria é que ainda se entretivesse
a falsificá-las. Caberá agora a Cavaco Silva esclarecer se o Diário da
República é para levar a sério e informar-nos se que o que lá se lê é
legislação ou distorção.
Quanto à limitação de mandatos autárquicos
propriamente dita, a confusão não poderia ser maior. Foram, nas últimas
semanas, emitidas inúmeras opiniões de juristas, pareceres afinal
alicerçados numa Lei que estaria inquinada por um pecado original de
redação. Pecadilho que não terá preocupado os legisladores aquando da
discussão da Lei e erro que afinal ninguém detetou. E que ainda por cima
nem sequer pode ser corrigido.
Já não há agora saída airosa
possível. A estratégia de redução de danos para os políticos terá de
passar, inevitavelmente, por uma nova discussão da legislação no
Parlamento. Os partidos com representação na Assembleia da República vão
ter de se assumir.
E bom será que nem venham tentar novas
interpretações. Os parlamentares não têm legitimidade para interpretar
leis, pois, tendo funções legislativas, não podem imiscuir-se em funções
do poder judicial; estariam dessa forma a violar o princípio da
separação de poderes.
Chegou a hora da verdade para os partidos. Se
querem candidatar os seus dinossauros autárquicos a um quarto mandato
consecutivo vão ter de o assumir. A estratégia de querer eternizar o
poder, fingindo que o querem renovar, falhou."
"A descoberta de uma
gralha na lei de limitação de mandatos autárquicos constitui uma cena
burlesca. Ao fim de oito anos, a Presidência da República detetou a
troca de um "da" por um "de", na transposição da Lei para o Diário da
República. Anedótico. E grave.
Os portugueses ficam assim informados
que, doravante, jamais poderão confiar na legislação publicada no
Diário da República. Pode enfermar de gralhas, erros ou omissões cuja
correção aparecerá apenas anos mais tarde, quando der jeito a alguém.
Está provado que ninguém lê, corrige os diplomas ou sequer confronta a
legislação aprovada com a que é efetivamente publicada. Já se sabia que o
sistema tinha capacidade de interpretar as leis em função da sua
conveniência; o que não se imaginaria é que ainda se entretivesse
a falsificá-las. Caberá agora a Cavaco Silva esclarecer se o Diário da
República é para levar a sério e informar-nos se que o que lá se lê é
legislação ou distorção.
Quanto à limitação de mandatos autárquicos
propriamente dita, a confusão não poderia ser maior. Foram, nas últimas
semanas, emitidas inúmeras opiniões de juristas, pareceres afinal
alicerçados numa Lei que estaria inquinada por um pecado original de
redação. Pecadilho que não terá preocupado os legisladores aquando da
discussão da Lei e erro que afinal ninguém detetou. E que ainda por cima
nem sequer pode ser corrigido.
Já não há agora saída airosa
possível. A estratégia de redução de danos para os políticos terá de
passar, inevitavelmente, por uma nova discussão da legislação no
Parlamento. Os partidos com representação na Assembleia da República vão
ter de se assumir.
E bom será que nem venham tentar novas
interpretações. Os parlamentares não têm legitimidade para interpretar
leis, pois, tendo funções legislativas, não podem imiscuir-se em funções
do poder judicial; estariam dessa forma a violar o princípio da
separação de poderes.
Chegou a hora da verdade para os partidos. Se
querem candidatar os seus dinossauros autárquicos a um quarto mandato
consecutivo vão ter de o assumir. A estratégia de querer eternizar o
poder, fingindo que o querem renovar, falhou."
4 comentários:
É ...São os comunistas, são uns malandros. E tudo isto para lixarem o capital. Agora é que vai ser verdade o salário minimo vai ser 1.150 euros como os Franceses e vão baixar os descontos também ao nivel da Europa. Agora é que vamos entrar na Europa vém aí os INDEPENDENTES.
Não . Bom bom são os comunistas. Era tão bom e o salário mínimo tão elevado, que nem os deixavam sair para procurar condições de vida.
Não vejo é nenhum comunista emigrar para Cuba ou Coreia do Norte. Querem é ir para os EUA, Canadá, Suiça, Luxemburgo, Alemanha, Inglaterra.
A democracia , por vezes assemelha-se a uma caricatura de si mesma. Porque os actores, principais e secundários, tão liberais no comportamento e tão arrogantes nas atitudes, criam o seu próprio “ mundo imaginário” e vivem numa realidade virtual que os afasta do que é verdadeiramente real e concreto. Culpam os comunistas de todo o mal que existe nesta sociedade do capital, não veem o ridículo em que estão caindo, pois estes são menos de 10 % dos eleitores a nível nacional .
Esta sociedade onde o PSD e o CDS tem governado em alternância com o PS , leva uma vida de murmúrios, mexericos, aldrabices e lamentações.
Nas camaras as poucas presidências do PCP , uma só do BE e algumas poucas independentes não tem força para mudarem seja o que for, contra a maioria formal da direita.Assinale-se que mais de 70% do PS é da direita.
Caro comentador das 13:48, deixemo-nos de separar as pessoas por cores partidárias. Na gestão autárquica o que conta são as pessoas e as equipas que constituem.
Há camaras PCP, CDS, PS, PSD excelentes, como as há de todos os partidos referidos que são vergonhosas.
Há que começar a encarar a política de outra forma e de uma vez por todas deixarmo-nos de slogans e qualificações que na maior parte das vezes não correspondem a verdade.
Não deve ser no poder autarquico que encontraremos políticas capitalistas, fascistas ou comunistas.
Deixem essa parte para quem está no poder central e que, sim, impõe politicas mais à esquerda ou a direita.
Nas autarquias, e no interior, devíamos contar com toda a gente que quer fazer algo pela região.
Se não fossem as divisões partidárias, já se tinham todos reunido e acordado o que Alpiarça precisa, quais são realmente as obras prioritárias, como vai ser resolvido o problema da dívida, que destino dar ao parque de campismo, o que é possível para criar emprego e fixar populações, etc...
Esse era o grande debate que se devia fazer e não os debates tipo programa de futebol.
Mas como até aqui, o que conta são as eleições e os "clientes" que cadaa um consegue angariar, deixou de haver moralidade e sentido comum da responsabilidade.
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