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| Por: Júlio Feijão |
Durante os próximos dias, os Trabalhadores Independentes, vão ser confrontados com os novos valores das contribuições a pagar para a segurança social.
A grande maioria deles, pagava até agora o valor de 159,72€, que resultava da aplicação da taxa de 25,4% sobre a remuneração convencional de 628,83€. [1,5 vezes o IAS (419,22€)].
Acontece que, com a entrada em vigor do Código Contributivo, a taxa a aplicar passou de 25,4% para 29,6%, excepto para os Produtores Agrícolas que passam a pagar uma taxa de 28,3%.
Portanto, os novos valores a pagar pelos Trabalhadores Independentes enquadrados no 2º escalão (1,5 x IAS), serão os seguintes:
Trabalhadores Independentes – 186,13€.
Produtores Agrícolas – 177,96€.
Entretanto, como previsto na legislação que aprovou o Código Contributivo, a Segurança Social vai apurar, durante o mês de Setembro deste ano, os rendimentos para fixação da base incidência contributiva que vigorará a partir de Outubro.
Para simplificar e ser perceptível para a maioria dos leitores deste jornal, passo a indicar alguns exemplos de valores a pagar pelos TI, que até aquela data se encontrem enquadrados no 2º escalão atrás mencionado.
Contribuintes sem contabilidade organizada
Com Prestações de Serviços em 2010, superiores a 14.373,35€, passará a ser de 248,18€ mensais.
Com Produção ou Venda de Bens em 2010, superiores a 50.306,70€, passará a ser de, 248,18€ para Comerciantes e Produtores não agrícolas e de 237,28€ para os Produtores Agrícolas.
Contribuintes com contabilidade organizada
O rendimento relevante para o cálculo das contribuições será o valor do lucro tributável de 2010.
A contribuição só passará a ser de 248,18€ para Prestadores de serviços, Comerciantes e Produtores não agrícolas e de 237,28€ para os Produtores Agrícolas, se o lucro tributável de 2010 for superior a 10.061,34€.
Concluindo, para minimizar o impacto que estas alterações irão provocar, urge começar a fazer Planeamento Fiscal, preparando as alterações necessárias a cada caso específico.
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