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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Fuga ao fisco na venda de aguardente e vinhos

Três membros da direcção e o adegueiro da Cooperativa Agrícola Mouchão do Inglês, em Alpiarça, estão acusados de durante quatro anos venderem aguardente, abafado e vinho de mesa sem pagarem impostos. Os arguidos, que estão a ser julgados no Tribunal de Almeirim, foram acusados pelo Ministério Público de cometerem em co-autoria um crime de fraude fiscal e um crime de introdução fraudulenta no consumo, cada um punível com prisão até três anos ou multa até 360 dias.
Os arguidos pediram a instrução do caso, mas reavaliados os factos constantes do processo, o juiz de instrução decidiu pronunciá-los para julgamento. A cooperativa, enquanto pessoa colectiva, também era arguida no processo, mas o juiz considerou que o procedimento criminal contra esta tinha prescrito. Porque a cooperativa só foi notificada dos factos de que era acusada passados mais de cinco anos.
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