Acredito que Rosa do Céu vai sair pelo próprio pé!

Carla Soares Bastonária da Ordem dos Notários não tem dúvidas em afirmar que «a investigação criminal em Portugal se faz por via dos jornais», o que faz acreditar que os jornalistas despoletam a situação e depois é que as polícias e o Ministério Público Fazem a investigação.

O Mirante investigou e chegou à conclusão que Joaquim Luís Rosa do Céu, reformado desde Julho de 2005, com 54 anos de idade com 2.537 euros e que se recandidatou ao cargo de presidente da Câmara de Alpiarça no mesmo ano, tendo sido eleito e onde se manteve até finais do ano passado, só abandonando a presidência para ocupar um lugar dourado à frente da Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo, cargo este que ocupa de modo irregular, pois o seu estatuto de aposentado antecipadamente não lhe permitirá faze-lo.

A jurisprudência dos tribunais nomeadamente o acórdão (processo 631/07.8BEPNF) do Tribunal Central Administrativo Norte, num caso que envolve um autarca que se reformou em Maio de 2005, quando este regime especial estava ainda em vigor, o tribunal diz que à data da sua reforma o Estatuto de Aposentação “exigia como requisitos de aposentação dita normal, pelo menos 60 anos de idade e 36 anos de serviço, sendo que também permitia a aposentação antecipada, a pedido, e sujeita a cálculo reduzido da pensão, aos que contassem pelo menos 36 anos de serviço”.

Rosa do Céu requereu a pensão em Julho de 2005 com 54 anos de idade, pelo que parece claro que se aposentou antecipadamente. O Mirante ouviu várias personalidades incluindo juristas e até colegas de partido de Rosa do Céu que afirmam categoricamente que “fazendo fé nos esclarecimentos oriundos da Caixa Geral de Aposentações e considerando os normativos vigentes, é manifesta a incompatibilidade, em situações similares”.

António Campos deputado do PSD pelo círculo de Santarém, António Campos, que quer ver reposta a legalidade na Entidade Regional de Turismo. “chama ainda a atenção para o facto de, a confirmar-se a incompatibilidade, os actos praticados por Rosa do Céu poderem ser considerados nulos, o que causaria um grande imbróglio jurídico.

O responsável do PCP no distrito, Octávio Augusto, considera que tudo indica que Rosa do Céu está a exercer o cargo em situação de incompatibilidade e deve ser substituído. “ Ou toma ele a iniciativa ou a tutela tem que fazer cumprir a lei que é suficientemente clara”, sublinha, acrescentando que em seu entender deve ser o próprio a tomar a iniciativa de ver resolvida a situação.”

Por: Sommer em simultâneo para R&E e J.A.

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