SÓNIA Sanfona teve acesso a informação privilegiada que beneficiou a sua candidatura

A candidata à presidência da Câmara de Alpiarça pelo PS, Sónia Sanfona, teve acesso a informação privilegiada no caso da contratação de médicos para o centro de saúde local. E utilizou essa informação em benefício da sua candidatura quando anunciou no dia 1 de Agosto que conseguiu “assegurar a contratação de médicos para reforçar os efectivos do Centro de Saúde local”, garantindo que os mesmos iniciavam funções este mês. Uma situação que configura uma violação da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, que no seu artigo 41º diz que os órgãos de Estado e entidades públicas não podem praticar actos que de algum modo favoreçam ou prejudiquem uma candidatura.
Sabe-se agora que dois médicos cubanos dos 40 que o Ministério da Saúde contratou para reforçarem vários centros de saúde do país vão para a unidade de Alpiarça. Recorde-se que Sónia Sanfona, que também é deputada na Assembleia da República, tinha dito que a colocação de médicos na vila resultava de contactos estabelecidos com o Governo.
O PCP apresentou entretanto um requerimento dirigido ao Ministério da Saúde no qual pergunta se foi estabelecido algum acordo entre o Governo e a candidata do PS à Câmara de Alpiarça. E considera que tal situação, a ser verdadeira, “configura uma violação grosseira dos deveres de neutralidade e imparcialidade das entidades públicas”, que não podem intervir directa ou indirectamente na campanha eleitoral. Os comunistas realçavam no requerimento, ao qual ainda não foi dada resposta, que nos termos da lei este procedimento constitui um ilícito criminal punível com prisão até dois anos ou multa até 240 dias.
A directora do Agrupamento de Centros de Saúde, Luisa Portugal, disse a O MIRANTE que os médicos já estão há dias em Alpiarça a contactar com os outros profissionais e a inteirarem-se do funcionamento do centro de saúde. Devem começar a trabalhar esta semana depois de resolvidas algumas questões administrativas como a impressão de vinhetas com a identificação dos profissionais que são colocadas nas receitas.

«O Mirante»