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| Por: L.A. |
É verdade. Um assunto que tanto tem dado que falar, este Lote 10. curiosamente criticado por alguns funcionários da própria câmara que admitem estar ali um berbicacho de se lhe tirar o chapéu. Admitindo mesmo ser um problema que em seu entender, cabe à câmara resolver. Depois... da parte dos responsáveis ninguém diz nada, limitando-se a receber o munícipe e dizer que sim senhor estão a tratar do assunto, que quem for responsável tem de assumir as suas responsabilidades etc. Vai-se a ver e no fim de contas não há responsáveis, e dizem ao munícipe olhe o melhor é ir para tribunal e se quiser ponha também a câmara em tribunal. Apesar da enorme resma de papel a falar do rol de trapalhadas existentes, umas consentidas, outras nem tanto mas que merecem uma análise profunda e cuidada e uma tomada de posição em conformidade. Em minha modesta opinião só um presidente com um P grande e com eles no sítio, poderá tomar a posição que deve ser tomada face à situação. É preciso entender que, ao contrário de alguma confusão por aí gerada, o tribunal por vezes se julga incompetente para intervir em assuntos que cabem ao presidente da câmara resolver, munido da sua equipa técnica e de acordo com os procedimentos legais.
Estou convencido de que caso o Dr. Rosa do Céu
não estivesse de saída na altura que o assunto foi despoletado a esta altura já
estaria resolvido, a avaliar por aquilo que ouvi a um homem de sua confiança.
Veja-se a catrefa de contra-ordenações levadas a efeito no seu mandato. Estaria
muito próximo das receitas provenientes de coimas e taxas similares estimadas
no orçamento municipal, normais e previstas nos demais concelhos.
Como alguém aqui dizia, há já algum tempo, parece que deixaram de haver munícipes infratores no concelho de Alpiarça. Talvez o deputado do PS (a concorrer a presidente da Assembleia Municipal por este partido às próximas eleições) Dr. Fernando Ramalho que questionou o assunto da previsão de receitas com esta origem, na última Assembleia Municipal, já tenha feito as contas e queira partilhar esse segredo connosco. Dizemos segredo, porquanto folheámos todas as atas desde Novembro de 2009 e não encontrámos qualquer referência a contra-ordenações andamento de processos etc. como acontecia na vigência PS. Seria uma boa oportunidade e um sinal de efetiva transparência informar os munícipes de como se processa agora essa coisa das contra-ordenações e respetivas coimas.
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5 comentários:
Na câmara de alpiarça já não se multa ninguém, nem há contra-ordenações, a funcionaria que fazia isso foi mandada para outro lado, onde já não mói a cabeça com essas coisas...
Não vêm que não há dinheiro pra obras, daí não haver multas por obras ilegais, não é assim tão difícil de entender pois não?
Dashi
Os infratores no caso do lote 10 também tiveram coimas. Este é um falso assunto que só interessa ao sr. Manuel Vicente e a mais ninguém. Por isso, de vez em quando, não vá o pessoal esquecer-se do assunto, lá o temos aqui a voltar à carga. O outro que diz que o assunto já cheira mal é que tem razão. Com tanta gente a passar dificuldades e este homem, que até comprou aquilo na situação em que está agora (portanto comprou o que tem, não foi enganado), preocupado com ninharias. Segundo sei, trata-se de um metro de terreno o que lhe tira o sono. Será possível? Chegando ao ponto de querer que a câmara gaste dinheiro (de todos nós) em tribunais com o caso dele! Gaita! Não admira que a filha do Liberio se tenha passado da cabeça ...
Então, é caso para perguntar ao executivo CDU, qual foi a base de sustentação para aqueles números de previsão de receita proveniente de coimas apresentado no orçamento que o Dr. Ramalho pôs em causa na última assembleia municipal, não é? Então se não há coimas não pode haver qualquer previsão de receitas. (Se a galinha não põe, logo não há ovo!) Foi um assunto que não foi convenientemente esclarecido por quem de direito assim como não foi esclarecido com clareza por que razão a receita do IMI, apesar de as avaliações em alguns casos triplicarem, não ir ter expressão nas receitas da câmara. É certo que com a nova avaliação o valor do imóvel subiu mas, a taxa do IMI desceu. Depois os "malandros" ainda fizeram com que descesse mais, para 0,3% juntamente com a "dízima" das finanças que a câmara pelos vistos não conseguiu evitar e...partiram o fundo ao tacho! A esperada receita orçamental que iria amortizar a tão malfadada dívida da Herança (não de Ana Margarida de António Centeio, mas do PS/Alpiarça) lá foi, por água abaixo.
Realmente isso foi uma grande "traição" ó M.S!... Agora para castigo, vais de novo assumir a cadeira da Casa Maior do Povo e levar umas longas lições de história. Bem feito!...
Andam a discutir o SEXO dos anjos e o que deviam explicar é como chegaram a esta divida de perto de treze milhões de euros que ficaram a dever. Pois é, explicar as contas todas o dinheiro que veio da UE e para onde foi? e porquê uma divida tão grande em obras tão pequenas? Apresentar contas ao contribuinte ainda se está à espera. Temos novas eleições, estes se vão e outros verão e as contas de 12 anos do PS ficam para a história. CULPADOS? Para mim os eleitos CDU, PSD,PS, Santiago como Presidente da AM e outros mais, para onde passou a vistoria? A maioria dos contribuintes eu incluido nada sabem.
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