O programa Revitalizar, apresentado ontem, 8
Fevereiro, em Lisboa, pretende “apoiar” as empresas em situação difícil e
salvaguardar “milhares de postos de trabalho”. Segundo o ministro da
Economia, o grande propósito deste programa é “dar possibilidade às
empresas viáveis de ter uma segunda oportunidade”.
Criado pelo Conselho de Ministros em 19 de Janeiro, o programa Revitalizar tem como objectivos: disponibilizar um enquadramento legal propício à revitalização de empresas viáveis; permitir a actuação do Estado “a uma só voz” nos domínios da administração tributária e da Segurança Social; reforçar os instrumentos financeiros; agilizar a interacção entre as empresas e os instrumentos financeiros do Estado e os do sistema financeiro; e fomentar os processos de transacção de empresas para que possam aumentar a competitividade.
“Uma empresa que falha não tem que ser uma empresa falhada e um percalço não pode ser um estigma de má gestão sobre as empresas”, destacou o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, na apresentação do programa. O ministro da Economia lembrou também que “os grandes empreendedores não são os que desistem à primeira, mas os que se levantam e voltam a tentar”.
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, referiu que “há uma alteração de filosofia”, direccionada para a recuperação das empresas economicamente viáveis, mas que conjunturalmente atravessam dificuldades. “Antes, a insolvência era morrer. Agora deixa de ser assim. […] Há que aliviar o estigma que estava associado à insolvência, mesmo em casos em que as empresas se mantinham activas no tecido económico”, salientou Paula Teixeira da Cruz.
O secretário Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, declarou que “cada empresa que se salva contribui para financiar o sistema de Segurança Social e representa menos trabalhadores que são forçados a recorrer ao subsídio de desemprego”, e nesse sentido, “este é um combate de todo o Governo em defesa das nossas empresas”.
O programa Revitalizar envolve os Ministérios da Economia e do Emprego, da Justiça, das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social. Na sessão de apresentação estiveram presentes o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, os secretários de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques, do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Carlos Oliveira, da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, da Administração Patrimonial e Equipamentos da Justiça, Fernando Santo, e dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.
Criado pelo Conselho de Ministros em 19 de Janeiro, o programa Revitalizar tem como objectivos: disponibilizar um enquadramento legal propício à revitalização de empresas viáveis; permitir a actuação do Estado “a uma só voz” nos domínios da administração tributária e da Segurança Social; reforçar os instrumentos financeiros; agilizar a interacção entre as empresas e os instrumentos financeiros do Estado e os do sistema financeiro; e fomentar os processos de transacção de empresas para que possam aumentar a competitividade.
“Uma empresa que falha não tem que ser uma empresa falhada e um percalço não pode ser um estigma de má gestão sobre as empresas”, destacou o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, na apresentação do programa. O ministro da Economia lembrou também que “os grandes empreendedores não são os que desistem à primeira, mas os que se levantam e voltam a tentar”.
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, referiu que “há uma alteração de filosofia”, direccionada para a recuperação das empresas economicamente viáveis, mas que conjunturalmente atravessam dificuldades. “Antes, a insolvência era morrer. Agora deixa de ser assim. […] Há que aliviar o estigma que estava associado à insolvência, mesmo em casos em que as empresas se mantinham activas no tecido económico”, salientou Paula Teixeira da Cruz.
O secretário Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, declarou que “cada empresa que se salva contribui para financiar o sistema de Segurança Social e representa menos trabalhadores que são forçados a recorrer ao subsídio de desemprego”, e nesse sentido, “este é um combate de todo o Governo em defesa das nossas empresas”.
O programa Revitalizar envolve os Ministérios da Economia e do Emprego, da Justiça, das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social. Na sessão de apresentação estiveram presentes o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, os secretários de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques, do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Carlos Oliveira, da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, da Administração Patrimonial e Equipamentos da Justiça, Fernando Santo, e dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.
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