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sábado, 25 de fevereiro de 2012

Neo-caciquismo

Na posse de importantes recursos públicos, os autarcas tornaram-se depois de 1974 em verdadeiros caciques locais. Ao contrário dos antigos caciques durante a ditadura, o seu poder não advém dos conhecimentos possuem junto do Estado central, mas dos orçamentos camarários que gerem. Os caciques actuais, com dinheiros públicos, tornaram-se em muitos concelhos nos principais empregadores, distribuindo cargos, subsídios pelos correligionários, amigos, apoiantes, etc.

Um das formas mais expedidas que encontraram para subirem os seus ordenados, darem empregos aos membros dos respectivos partidos que não foram eleitos, mas também para financiaram os próprios partidos, foi a de criarem empresas municipais. Em 2010 calculava-se que existissem em Portugal mais de 2.000 empresas municipais, a maioria das quais totalmente endividadas. Estamos perante verdadeiros antros corrupção que os autarcas não largam mão.

Os novos caciques controlam a imprensa local (jornais e rádios) não através da censura, mas através de subsídios ou da publicidade. Se enaltecerem a obra da câmara recebem, caso contrário serão penalizados. Chegaram ao ponto de estabelecer protocolos de colaboração com os jornais locais, assentes num compromisso mútuo: dizerem bem da actuação dos autarcas, a troco de publicidade camarária (CM Porto, CM de Gaia, etc. - Público, 30/6/2006).

No Alentejo, as câmaras municipais ligadas ao Partido Comunista Português, financiam um jornal diário (Diário do Alentejo), que se tem destacado na propaganda destas autarquias.

O melhor exemplo do desvario que reina nas autarquias portuguesas pode ser observado nos investimentos feitos na propaganda feita pelos partidos nas eleições autárquicas. O peso político dos caciques locais fez disparar os custos das suas campanhas eleitorais, ultrapassando a partir de 1997, o realizado nas eleições legislativas. Em 2009 foi seis vezes superior (Expresso, 29/8/2009).

Para puderem suportar estas campanhas cada vez mais caras, um crescente número de autarcas, no exercício dos seus cargos, passou a dedicar uma boa parte do seu tempo e dos recursos públicos a criar e alimentar vastas redes clientelares através de esquemas mafiosos (subsídios públicos, corrupção, tráfico de influências, etc.).

Ninguém dúvida da importância das autarquias, assim como das suas virtualidades, mas agora estamos confrontados perante a necessidade de uma verdadeira revolução no seu funcionamento. O que existe não pode continuar, é a própria democracia que está em causa.
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