Proposta com nova reforma do arrendamento já está no Parlamento
Os proprietários que têm dívidas ao Fisco referentes à casa que estão a arrendar não poderão beneficiar do mecanismo de despejo simplificado promovido pela nova reforma do arrendamento. "O procedimento especial de despejo apenas pode ser utilizado relativamente a contratos de arrendamento cujo imposto de selo tenha sido liquidado", confirma ao Diário Económico fonte oficial do Ministério da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento do Território. A consequência, acrescenta a mesma fonte, "é que o senhorio não pode lançar mão de um procedimento simplificado e mais célere de despejo, tendo de recorrer aos mecanismos judiciais já existentes (declarativos e executivos)".
Este impedimento tem como principal objectivo "combater a informalidade e a economia paralela", segundo a proposta de Lei aprovada a semana passada em Conselho de Ministros, que dita as novas regras para o arrendamento urbano e que altera o paradigma das actualização das chamadas rendas vitalícias.
Uma das principais novidades introduzidas passa pela criação de um Balcão Nacional do Arrendamento (BNA), que permitirá acelerar os despejos de forma extrajudicial. Mas os proprietários com dívidas ao Fisco não poderão recorrer a este mecanismo que, na versão mais rápida e sem quaisquer complicações, poderá garantir o despejo de um inquilino em apenas um mês, após dois meses de incumprimento no pagamento da renda ou caso o proprietário decida fazer obras de reabilitação no imóvel. Mas o processo terá que ser transferido para o tribunal sempre que o inquilino se oponha a outra forma de resolução. A ministra Assunção Cristas disse ao Diário Económico ter "a expectativa de que não sejam em larga escala" os processos de despejo que tenham que passar por um juiz.
2 comentários:
A CIGARRA E A FORMIGA
(Versões alemã e portuguesa)
Versão alemã
A formiga trabalha durante todo o Verão debaixo de Sol. Constrói a sua casa e enche-a de provisões para o Inverno.
A cigarra acha que a formiga é burra, ri, vai para a praia, bebe umas bejecas, dá umas quecas, vai ao Rock in Rio e deixa o tempo passar.
Quando chega o Inverno a formiga está quentinha e bem alimentada. A cigarra está cheia de frio, não tem casa nem comida e morre de fome.
Fim
Versão portuguesa
A formiga trabalha durante todo o Verão debaixo de Sol. Constrói a sua casa e enche-a de provisões para o Inverno.
A cigarra acha que a formiga é burra, ri, vai para a praia, bebe umas bejecas, dá umas quecas, vai ao Rock in Rio e deixa o tempo passar.
Quando chega o Inverno a formiga está quentinha e bem alimentada.
A cigarra, cheia de frio, organiza uma conferência de imprensa e pergunta porque é que a formiga tem o direito de estar quentinha e bem alimentada enquanto as pobres cigarras, que não tiveram sorte na vida, têm fome e frio.
A televisão organiza emissões em directo que mostram a cigarra a tremer de frio e esfomeada ao mesmo tempo que exibem vídeos da formiga em casa, toda quentinha, a comer o seu jantar com uma mesa cheia de coisas boas à sua frente.
(continua)
A opinião pública tuga escandaliza-se porque não é justo que uns passem fome enquanto outros vivem no bem bom. As associações anti pobreza manifestam-se diante da casa da formiga. Os jornalistas organizam entrevistas e mesas redondas com montes de comentadores que comentam a forma injusta como a formiga enriqueceu à custa da cigarra e exigem ao Governo que aumente os impostos da formiga para contribuir para a solidariedade social.
A CGTP, o PCP, o BE, os Verdes, a Geração à Rasca, os Indignados e a ala esquerda do PS com a Helena Roseta e a Ana Gomes à frente e o apoio implícito do Mário Soares organizam manifestações diante da casa da formiga.
Os funcionários públicos e os transportes decidem fazer uma greve de solidariedade de uma hora por dia (os transportes à hora de ponta) de duração ilimitada.
Fernando Rosas escreve um livro que demonstra as ligações da formiga com os nazis de Auschwitz.
Para responder às sondagens o Governo faz passar uma lei sobre a igualdade económica e outra de anti descriminação (esta com efeitos retroactivos ao princípio do Verão).
Os impostos da formiga são aumentados sete vezes e simultaneamente é multada por não ter dado emprego à cigarra. A casa da formiga é confiscada pelas Finanças porque a formiga não tem dinheiro que chegue para pagar os impostos e a multa.
A formiga abandona Portugal e vai-se instalar na Suíça onde, passado pouco tempo, começa a contribuir para o desenvolvimento da economia local.
A televisão faz uma reportagem sobre a cigarra, agora instalada na casa da formiga e a comer os bens que aquela teve de deixar para trás. Embora a Primavera ainda venha longe já conseguiu dar cabo das provisões todas organizando umas "parties" com os amigos e umas "raves" com os artistas e escritores progressistas que duram até de madrugada. Sérgio Godinho compõe a canção de protesto "Formiga fascista, inimiga do artista...".
A antiga casa da formiga deteriora-se rapidamente porque a cigarra está-se borrifando para a sua conservação. Em vez disso queixa-se que o Governo não faz nada para manter a casa como deve de ser. É nomeada uma comissão de inquérito para averiguar as causas da decrepitude da casa da formiga. O custo da comissão (interpartidária mais parceiros sociais) vai para o Orçamento de Estado: são 3 milhões de euros por ano.
Enquanto a comissão prepara a primeira reunião para daí a três meses, a cigarra morre de overdose.
Rui Tavares comenta no Público a incapacidade do Governo para corrigir o problema da desigualdade social e para evitar as causas que levaram a cigarra à depressão e ao suicídio.
A casa da formiga, ao abandono, é ocupada por um bando de baratas, imigrantes ilegais, que há já dois anos que foram intimadas a sair do País mas que decidiram cá ficar, dedicando-se ao tráfego da droga e a aterrorizar a vizinhança.
Ana Gomes um pouco a despropósito afirma que as carências da integração social se devem à compra dos submarinos, faz uma relação que só ela entende entre as baratas ilegais e os voos da CIA e aproveita para insultar Paulo Portas.
Entretanto o Governo felicita-se pela diversidade cultural do País e pela sua aptidão para integrar harmoniosamente as diferenças sociais e as contribuições das diversas comunidades que nele encontraram uma vida melhor.
A formiga, entretanto, refez a vida na Suíça e está quase milionária...exportando para Portugal, atraves da Alemanha, o que sabe neste não ser produzido e fazer muita falta.
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