No novo mapa autárquico, que será apresentado em Julho, devem desaparecer entre 1.300 e 1.500 freguesias. Entre fusões e extinções, as mudanças vão implicar mexidas em praticamente metade das freguesias do continente: 2.000 das 4.260 que actualmente existem.
Nas zonas urbanas, a discussão vai mais adiantada, como é o caso de Lisboa, que já tinha avançado com a reorganização, e do Porto, que deve ficar reduzido a seis freguesias. É nas zonas rurais que deve ser mais complicado o processo.
Para o Executivo, a redução das freguesias é um elemento-chave da reforma autárquica, sobretudo pelo sinal que irá dar. É também o ponto desta reforma que parece de mais difícil acordo com o PS, que tem defendido que só deve haver fusões voluntárias.
Apesar de a redução das freguesias ser a questão mais discutida da reforma autárquica, o ponto mais difícil será a nova lei de finanças locais. O Governo conseguiu um adiamento por parte da “troika” e pode apresentar a proposta só em Junho, para estar aprovada até ao fim do ano. Antes, já em Março, deve concluir o processo legislativo do sector empresarial local e a redução dos cargos dirigentes.
A Renascença sabe que para Maio fica a nova lei sobre os modelos de governação das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas.
O Governo pretende valorizar as 23 comunidades intermunicipais existentes e torná-las mais eficientes. Por isso, vai dar-lhes o valor de lei e possibilitar a transferência de funcionários das câmaras para a estrutura destas comunidades, avançando assim para o que pode vir a ser considerado uma fase intermédia de regionalização
Nas zonas urbanas, a discussão vai mais adiantada, como é o caso de Lisboa, que já tinha avançado com a reorganização, e do Porto, que deve ficar reduzido a seis freguesias. É nas zonas rurais que deve ser mais complicado o processo.
Para o Executivo, a redução das freguesias é um elemento-chave da reforma autárquica, sobretudo pelo sinal que irá dar. É também o ponto desta reforma que parece de mais difícil acordo com o PS, que tem defendido que só deve haver fusões voluntárias.
Apesar de a redução das freguesias ser a questão mais discutida da reforma autárquica, o ponto mais difícil será a nova lei de finanças locais. O Governo conseguiu um adiamento por parte da “troika” e pode apresentar a proposta só em Junho, para estar aprovada até ao fim do ano. Antes, já em Março, deve concluir o processo legislativo do sector empresarial local e a redução dos cargos dirigentes.
A Renascença sabe que para Maio fica a nova lei sobre os modelos de governação das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas.
O Governo pretende valorizar as 23 comunidades intermunicipais existentes e torná-las mais eficientes. Por isso, vai dar-lhes o valor de lei e possibilitar a transferência de funcionários das câmaras para a estrutura destas comunidades, avançando assim para o que pode vir a ser considerado uma fase intermédia de regionalização
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