País
continua a cair no Índice de Percepção da Corrupção. Paulo Morais lembra os
casos de corrupção na Expo-98, Euro-2004, dos submarinos e os casos do BPN e
BPP.
Há 10 anos consecutivos que se agrava o Índice de Percepção da Corrupção
em Portugal. O país mantém em 2013 a 33.ª posição numa lista de
177 países, mas perde um ponto do ranking o que indicia a tendência de queda
revelada na última década. O vice-presidente da Organização Transparência e
Integridade considera "dramática" a pontuação nacional, apontando a
gravidade do fenómeno na política e Administração Pública.
Mas se o actual
ranking de Portugal é "grave", Paulo Morais entende que bem mais
grave é o facto de o posicionamento de Portugal na tabela da corrupção ter
vindo a sofrer uma "depreciação permanente", pois no ano 2000 estava
em 23.º lugar e, há 10 anos, ocupava o 25.º.
"Na última
década o país no mundo que mais se depreciou em termos de transparência foi
justamente Portugal", enfatizou.
O vice-presidente
da associação Transparência e Integridade lembrou que a corrupção tem sido
"crescente" e "patente" na Administração Pública, sendo
exemplos disso os casos de corrupção na Expo-98, Euro-2004, o caso dos
submarinos e os casos do Banco Português de Negócios (BPN) e do Banco Privado
Português (BPP).
Na sua opinião, em
Portugal a Administração Pública e a política "transformaram-se numa
central de negócios que favorecem os jogos de corrupção".
A incapacidade da
justiça portuguesa em resolver os casos de corrupção e crimes conexos, quer por
falta de meios, de vontade ou de um enquadramento
adequado no
tratamento desta criminalidade, foi outros dos aspetos apontados, tendo Paulo
Morais observado que Portugal não está a conseguir fazer aquilo
que outros países
fazem, que é recuperar para o Estado os ativos financeiros capturados aos
arguidos em casos de corrupção.
Um Estado de "cócoras"
O
mesmo responsável criticou também o facto de Portugal assinar todas as
convenções contra a corrupção (ONU, OCDE e outras), mas depois não desenvolver
as actividades aí previstas, designadamente criação de estruturas
especializadas de combate à corrupção, protecção dos denunciantes de casos de
corrupção. Há pois, disse, todo um "conjunto de compromissos" que o
Estado português assumiu no papel e que depois não concretiza.
Por último,
lamentou que o parlamento português não evidencie vontade de fazer aprovar uma
nova versão da Lei do Enriquecimento Ilícito (a primeira versão foi chumbada
pelo Tribunal Constitucional), dizendo, a propósito, que o Estado "tem
muito respeitinho pelos poderosos" e que, cada vez que surge um
instrumento jurídico que penalize tais pessoas, o Estado põe-se numa
"posição de respeitinho", senão mesmo de "cócoras".
No
"ranking" divulgado esta terça-feira, Portugal apresenta uma
classificação de 62 pontos (63 no ano passado), numa escala de zero a cem, que
vai de muito corrupto (zero) a livre de corrupção (cem).
A nível
da União Europeia, o país surge este ano em 14.º lugar (15.º no ano
passado), acima da Polónia, Espanha, Itália, Grécia e da maioria dos países de
leste.
A lista dos países
da UE e da Europa Ocidental é liderada pela Dinamarca (91 pontos em 100
possíveis), seguindo-se a Finlândia e a Suécia (com 89
pontos) enquanto o
último lugar é ocupado pela Grécia (40 pontos).
«RR»
1 comentário:
A análise que faz ao ‘estado das coisas’, “nesta circunstância, aprofundar o número de fracturas da comunidade, doutrinando no sentido de colocar os jovens contra os velhos, os empregados da iniciativa privada contra os funcionários, os independentes contra o poder local, é uma contribuição dispensável, porque a desordem mundial encarrega-se designadamente de promover os conflitos”.
Ora, entende o Zé Povinho, “isto significa que sendo o núcleo do problema que angustia a comunidade, a qual está isolada nesta condição, ter trabalho e pão na mesa, o estado das coisas torna evidente que as fracturas na estrutura e articulação dos órgãos de soberania são mais profundas e inquietantes do que as que o modelo europeu já conseguiu, por toda a Europa, causar na sua relação com as sociedades civis”.
“Agora trata-se das lembradas necessidades vitais”, assinalam os constitucionalistas, e reitera: “Do pão de cada dia, do trabalho honrado, da dignidade, tudo coisas que são do interesse público, não são do interesse dos poderes anónimos que governam as finanças mundiais, e fazem da especulação imaginativa a sua especialidade, e do interesse privado o seu credo”.
“A nossa DELES casa europeia está dividida, a nossa casa portuguesa está dividida”, alertam os que já passam fome, reportando-se, nesta senda, a um “desastre que vai envolvendo o Sul mediterrânico e [que] ameaça o Ocidente”.E quando se começa a tocar em quem tem o capital a guerra contra os comunistas recomeça,pois sabem muito bem que são estes quem lutam contra esta casta hitleriana que ainda existe neste mundo. Custódio Relvas.
Enviar um comentário