Sessão da Assembleia Municipal

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALPIARÇA

EDITAL

Nº 04 /2013

---Mário Raul Santiago do Céu, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Alpiarça:-

---Torna público que, de harmonia com a alínea b) do artº 54º da Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro e do Regimento, convoca a Assembleia Municipal para uma Sessão ordinária a realizar no dia 21 de Junho de 2013, pelas 21.00 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Alpiarça, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

---Ponto 1 -

- Informação Escrita a apresentar pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da Atividade do Município e da sua situação financeira, ao abrigo da alínea e) do nº 1 do artº 53 da Lei nº 5-A/02 de 11 de Janeiro

--- Ponto 2 -

Apreciação e votação do Plano de Saneamento Financeiro – Relatório Semestral – Abril 2013.

---Ponto 3 – Apreciação e votação do "Regulamento Municipal de Fiscalização Urbanística".

---Ponto 4 – Apreciação e votação da 1ª revisão do Orçamento e 1ª revisão das Grandes Opções do Plano para 2013.

---Ponto 5 – Apreciação e votação da proposta de parecer prévio/autorização para uma renovação por mais um ano dos contratos a termo resolutivo existentes em 31/12/2012, nos termos do disposto nos números 3 e 9 do artigo 59º da LOE para o ano de 2013.

---Para geral conhecimento se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.-

-----------------------Assembleia Municipal de Alpiarça, 11 de Junho de 2013.------------------------

O Presidente da Assembleia Municipal

Mário Raul Santiago do Céu