Os centros de emprego têm ordem para dar prioridade aos beneficiários do
subsídio de desemprego ou rendimento social de inserção (RSI),
penalizando o acesso aos desempregados de longa duração aos cursos de
formação profissional, noticia hoje o Público.
A
ordem que os centros de emprego receberam é no sentido de reservarem
até 80% das vagas dos cursos de formação profissional para os
desempregados que recebam subsídio de desemprego ou RSI, avança o
Público, que cita uma orientação interna do presidente do Instituto de
Emprego e Formação Profissional (IEFP).
O documento, enviado na semana passada, por Octávio Oliveira é para ser concretizada "de imediato, nas acções a iniciar".
Assim
sendo, passam a destinar-se aos desempregados com prestações sociais
80% das vagas para os cursos de educação e formação de adultos (EFA) e
de formação para a inclusão, e 75% das vagas para as formações modulares
certificadas, sendo que só as restantes vagas, equivalentes a 20%,
ficarão para os desempregados que esgotaram a prestação e não reúnem os
requisitos de acesso ao RSI.
De acordo com o
Público, esta redução do número de vagas para os desempregados de longa
duração surge após um despacho do Governo publicado no final de Maio,
que possibilita que as despesas com subsídio de desemprego, subsídio
social de desemprego e rendimento social de inserção possam ser pagas
através do Fundo Social Europeu, quando os desempregados estejam em
formação.
«NM»
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