Por volta de 2006 D.C, alguém se lamentava através dos blogues e outros
meios de comunicação, da injustiça que acabara de ser vitíma por parte
de quem avaliava imóveis a partir de um gabinete, ao abrigo da lei que
entretanto havia saído.
Queixava-se este cidadão a propósito de uma pequena fracção que havia comprado por 15.000.00€ ( pagos no acto da escritura e na presença do notário) lhe ter sido posteriormente exigido o pagamento do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) com base em 30.000.00€!
O avaliador das finanças ao abrigo da lei dos seisssentos e tal euros por m2, fez as contas e não teve dúvidas. Era a nova Lei que ditava a sentença! Como que dizendo: " Façam lá os vossos negócios bons ou maus porque para nós é indiferente... quem dita os preços somos nós e a autarquia!"
Conta-se que o cidadão desiludido e cansado de tanto lutar e protestar em vão, contra uma situação que considerava injusta, apareceu um dia na Repartição de Finanças a propor a venda da sua fracção, já que tão valiosa era para o fisco. Dizia mesmo que estava disposto a fazer um desconto de 50% pela simpatia do avaliador...
A resposta chegou pela boca de um dos funcionários:
" AS FINANÇAS EXISTEM PARA COBRAR IMPOSTOS E NÃO PARA COMPRAR IMÓVEIS!..."...O homem rendeu-se. Não havia outro remédio que não fosse pagar e voltar a pagar sobre aquilo que havia efectivamente pago no acto do negócio.
Queixava-se este cidadão a propósito de uma pequena fracção que havia comprado por 15.000.00€ ( pagos no acto da escritura e na presença do notário) lhe ter sido posteriormente exigido o pagamento do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) com base em 30.000.00€!
O avaliador das finanças ao abrigo da lei dos seisssentos e tal euros por m2, fez as contas e não teve dúvidas. Era a nova Lei que ditava a sentença! Como que dizendo: " Façam lá os vossos negócios bons ou maus porque para nós é indiferente... quem dita os preços somos nós e a autarquia!"
Conta-se que o cidadão desiludido e cansado de tanto lutar e protestar em vão, contra uma situação que considerava injusta, apareceu um dia na Repartição de Finanças a propor a venda da sua fracção, já que tão valiosa era para o fisco. Dizia mesmo que estava disposto a fazer um desconto de 50% pela simpatia do avaliador...
A resposta chegou pela boca de um dos funcionários:
" AS FINANÇAS EXISTEM PARA COBRAR IMPOSTOS E NÃO PARA COMPRAR IMÓVEIS!..."...O homem rendeu-se. Não havia outro remédio que não fosse pagar e voltar a pagar sobre aquilo que havia efectivamente pago no acto do negócio.
E esta hein!...
Por: M.Ramos
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4 comentários:
De facto este caso espelha bem o funcionamento do país. Como é que se pode cobrar um imposto de uma transacção sobre um valor irrealista e "forjado" de um imóvel só para ir buscar dinheiro ao contribuinte? Sim, porque um valor comercial depende sempre da oferta e procura de mercado. Qual a lógica ao atribuir um determinado valor a um imóvel apenas com objectivos de impostos se o mercado rejeita esse valor?
Em contrapartida, outros pouco ou nada pagavam. Havia mesmo casos de fracções do mesmo prédio com igual área e características, com diferenças nos valores tributários na ordem dos 400%!...Bastava para isso a mudança de proprietário.
O fisco naturalmente achava que o novo proprietário era pessoa de mais posses económicas que os outros e...lá vai disto!
Enfim, casos tristes e desordenados que este ex-império tem tecido.
Por causa desses que não pagavam é que agora existe todo este caos.
Culpa dos políticos da treta que fazem este jogo por causa dos votos. Aconteceu o mesmo com as portagens de autoestradas, pontes e afins. No final temos de pagar tudo e com juros altíssimos.
Vejamos a trapaça de avaliações que são feitas à distância a um ímóvel com 30 ou 40 anos, quando o mesmo imóvel já está em más condições, vergado ao peso dos anos, ou alterado no projecto que consta da caderneta existente no serviço de Finanças e no qual os avaliadores se baseiam para actualizar valores.
Prédios há com alterações não registadas porque os proprietários fizeram obras e não deram cavaco a ninguém, outros porque o Gabinete Técnico da Câmara embora tendo conhecimento não comunicou, de acordo com a lei, aquelas obras e alterações que modificaram os dados constantes na Caderneta Predial.
Por isso a salsada continua sem que haja uma verdadeira justiça tributária.
Uns vão pagando injustamente para que outros vivam à grande e à francesa, rindo-se ainda dos pagadores,insignificantes papalvos que não têm astúcia para estas "coisas".
Queixam-se os avaliadores de que uma simples "bica" não dá para ir ao local e fazer uma avaliação séria do imóvel.
Por isso toca a fazer avaliações virtuais e pouco sérias para o contribuinte pagar com dinheiro real!
Uma vergonha para um país de direito que está no século XXI e diz pertencer (por enquanto) à CEE.
Francisco Mariano
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