Em vésperas de se dar início à oitava revisão constitucional, numa altura em que a Regionalização parece continuar nas gavetas da Assembleia da República, surgem dentro do PS fortes movimentações para que o partido e o Governo coloquem como uma das prioridades a reforma político-administrativa do Estado. Na única região do País que no referendo de 1998 disse maioritariamente sim à Regionalização, foi assinada, no passado fim-de-semana, pelos líderes de cinco federações do PS a “Declaração de Évora”, um documento que visa repor na agenda política o debate sobre a reforma considerada “um dos instrumentos principais para superar a crise”.
Porto, Évora, Portalegre, Setúbal e Algarve deram o primeiro passo e prometem empenhar-se para unir o partido em torno desta causa. “Queremos que a componente regionalista do partido assuma uma posição mais clara no seio do PS que lhe permita liderar e recolocar na agenda este importante tema da Regionalização. É necessário que o partido discuta e reflicta sobre os próprios erros que cometeu e faça um esforço para alargar este debate com os demais partidos”, confirma ao GRANDE PORTO o líder do PS/Évora, Capoulas Santos.
Primeiro o debate, depois o referendo
Porque já lá vão 12 anos desde que o País foi questionado sobre a Regionalização, o também vice-presidente da Comissão Política do PS e eurodeputado defende que “já passou tempo suficiente para uma reflexão mais aprofundada” e relançar o debate “de forma serena e tranquila” onde sejam explicados os argumentos a favor, “fugindo do debate desapaixonado” sobre o mapa regional.
“Temos de consensualizar o mapa e passar para uma discussão aprofundada das competências, das funções que deverão ser acometidas às regiões no seu quadro de complementaridade com os demais poderes que hoje existem. Não queremos abrir uma guerra com o poder local ou central. Temos de encontrar um figurino que sirva melhor o País e que integre estas três componentes que, aliás, estão constitucionalmente previstas”.
Findo o debate, gerado o consenso necessário, só aí, diz Capoulas Santos, deve avançar-se para a realização de um novo referendo, de forma a garantir “uma ampla vitória”, evitando, assim, os “erros do passado” que contribuíram para adiar a Regionalização, que tantos defendem, mas que parece eternamente adiada.
«Lusa»
Sem comentários:
Enviar um comentário