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| Tiago Leite, Presidente da Concelhia de Alpiarça do CDS-PP |
O CDS-PP vai solicitar a antecipação da audição à ministra da Educação no Parlamento devido às "declarações deploráveis" do secretário de Estado, anunciou o deputado centrista José Manuel Rodrigues.
"O CDS-PP vai escrever ao presidente da Comissão de Educação e Ciência no sentido da senhora ministra antecipar esta audição e ser ouvida com urgência, face às declarações feitas na sexta-feira pelo secretário de Estado da Educação e que na opinião do CDS-PP são deploráveis, porque configuram uma situação de intimidação, ameaça e chantagem perante as escolas do ensino particular e cooperativo", assegurou o deputado.
A audição a Isabel Alçada está prevista para 8 de Fevereiro, mas os centristas pretendam agora antecipar os esclarecimentos em sede de comissão, na sequência das afirmações do secretário de Estado da Educação.
Na perspectiva do parlamentar do CDS-PP, o Governo "não está a cumprir o próprio decreto-lei que elaborou e que estipula que as escolas do ensino particular e cooperativo terão um financiamento por turma igual ao que está estipulado para as escolas do ensino público".
José Manuel Rodrigues acusa ainda o Governo, e "por via do secretário de Estado", de "ameaçar as escolas, que não terão financiamento assegurado se não assinarem adendas aos contratos que já existem".
A necessidade de uma "apreciação parlamentar do decreto-lei no sentido de tornar claro no decreto-lei os princípios de financiamento do ensino particular e cooperativo" constituem a justificação para a decisão dos centristas, que acusam o Governo de "não estar interessado" em cumprir o próprio decreto-lei que elaborou.
"Com isto o Governo demonstra não ter qualquer consideração pelas escolas, as famílias, os alunos, e professores e funcionários do ensino particular e cooperativo", conclui José Manuel Rodrigues.
Na sexta-feira, e no decurso de uma conferência de imprensa, João da Mata considerou que caso as escolas do ensino particular e cooperativo não assinem adendas aos contratos de associação, não existirá "suporte" documental para se proceder ao pagamento dos financiamentos previstos.
Por: Tiago Leite
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