A CONSCIÊNCIA DOS EMPREGADORES E PARCEIROS SOCIAIS E A SITUAÇÃO LABORAL DAS MULHERES

Por: Anabela Melão

 

Existe uma forte correlação entre os níveis de educação das mulheres e a sua actividade no mercado de trabalho. Para aquelas que são diplomadas, a sua taxa de emprego é a que se aproxima mais dos homens em todos os países da União Europeia (UE). E aqui Portugal dá o exemplo. Com efeito, possui a taxa de emprego mais elevada da Europa para as mulheres com formação superior: cerca de 92,2%, contra 95,1% dos homens. Quem o constata são as investigadoras Marie-Thérèse Letablier e Martine Lurol, autoras do estudo «As mulheres entre trabalho e família nos países da União Europeia», publicado pelo Centro de Estudos de Emprego, uma entidade de investigação sediada em Paris (na web em http://www.cee-recherche.fr/). De facto, o mercado de trabalho nacional é o mais igualitário da Europa do Sul - enquanto que as taxas de actividade das mulheres na Grécia, na Espanha e na Itália situam-se nos 47%, a portuguesa ultrapassa a média europeia, atingindo os 63% (contra 79,1% dos homens). No entanto, estes valores escondem uma outra realidade. Portugal possui a mão-de-obra mais desqualificada da UE (76% da população activa tem até seis anos de escolaridade e apenas 6% detém qualificação de nível superior) e o mercado de trabalho nacional é consideravelmente precário, especialmente para as mulheres. Senão vejamos os números mencionados no referido estudo.As mulheres portuguesas possuem uma das taxas de emprego assalariado mais baixas da UE - perto de 74%, enquanto que a média europeia é de 88%. Por sua vez, a percentagem de contratos de prazo é das mais elevadas (20,4%), sendo apenas ultrapassada pela Espanha (39,4%). Além disso, também são as mulheres que recorrem com mais frequência ao trabalho temporário em Portugal, perfazendo no total de emprego cerca de 20%. De facto, o auto-emprego e o trabalho independente têm um peso considerável no emprego feminino nacional, dado que totaliza 23,7% do total, sendo o valor mais alto mais da Europa do Sul. Outro sinal que confirma a precariedade laboral que as mulheres enfrentam em Portugal é o desejo de conseguirem um emprego a tempo inteiro, o qual confere mais segurança e protecção social. De facto, ao passo que na Holanda - o "reino" do trabalho temporário na Europa - só 20% das mulheres deseja trabalhar a tempo inteiro, em Portugal este valor despoleta para os 80%. A razão reside na falta de protecção social nas modalidades de trabalho flexíveis em Portugal, ao contrário da situação existente na Holanda. Além disso, as mulheres portuguesas também figuram nos primeiros lugares entre aquelas que na UE optaram por um trabalho a tempo parcial por não conseguirem encontrar um emprego a tempo inteiro, o que indica a natureza terciária e a baixa qualidade dos empregos criados em Portugal. Em suma, a precariedade laboral ensombra a pretensa igualdade de oportunidades do mercado de trabalho português, menos para as mulheres que possuam uma qualificação de nível superior. Mas o estudo conclui que ainda assim, as mulheres em todos os países da UE enfrentam a discriminação no mercado de emprego, devido à ausência de efectividade das leis referentes à conciliação do trabalho e a família e de consciência dos empregadores e parceiros sociais relativamente a esta matéria