O ministro da Agricultura, António Serrano, espera que os produtos agrícolas “sejam salvaguardados e não sejam penalizados” com o aumento do IVA previsto para 2011.
É que essa possibilidade “iria representar sempre uma dificuldade acrescida” para o sector, frisou António Serrano, à margem de um seminário sobre segurança, organizado pela Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar.
O Governo propôs o aumento do IVA de 21 para 23 por cento em 2011. Mas a verificação das taxas e saber em que produtos se vai aplicar é um trabalho que ainda “está em apreciação” por parte do ministério das Finanças, razão pela qual António Serrano diz apenas esperar a “salvaguarda” do sector agrícola nesta matéria.
Serrano afirmou ainda estar “optimista” quanto à viabilização do Orçamento do Estado, considerando que se trata de uma “responsabilidade colectiva nacional”. A aprovação, continuou, é essencial para que Portugal cumpra as suas “obrigações internacionais” e reforce “a credibilidade do país junto das instituições de crédito internacionais”.
Sobre a possibilidade de o PSD chumbar o documento, referiu que “o Parlamento vai ter a possibilidade de discutir o orçamento num quadro de viabilização”.
«Lusa»
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