A MAPIGESTE encetou nas últimas 24 horas, com a colaboração de forças da autoridade, uma rigorosa fiscalização, no concelho de Alpiarça, a bares e esplanadas, cafés, tabernas, restaurantes e outros lugares públicos onde se encontrem meios de comunicação audio visuais: TV,sistema de Som, Karaoke etc, como forma de proteger os Direitos de Autor.
A MAPIGESTE representa a SPA nos concelhos de Santarém, Almeirim e Alpiarça.
Consta que foram feitas algumas apreensões de material de som e video em várias casas comerciais por não cumprirem com a rigorosa legislação relativa aos Direitos de Autor.
Muitos comerciantes dizem desconhecer muitas das exigências contidas na Lei.A difusão de um simples canal generalista no receptor TV do seu café ou Bar implica pagamento de direitos pelo facto de se tratar de um lugar público.Será que foi feita uma conveniente campanha de sensibilização junto dos comerciantes para evitar estas apreensões e confusões?
Será que quando vamos a um consultório médico particular e ouvimos o noticiário na sala de espera, enquanto aguardamos a nossa vez, este facto está também enquadrado como fonte de receita para autores e compositores?
Esperemos que alguém de direito nos esclareça.
Por:M. Ramos
Os leitores que queiram saber o que são "Direitos de Autor" basta carregar em:
4 comentários:
Desconheço a lei, e não vou perder tempo a consultar. Mas ha anos houve uma perseguição deste tipo e as autoridades chegaram ao concesso da lei que os programas de tv (aparelhos de tv) não nessitavam de pagar direitos de autor. Pois as emissoras ja arcam com essa taxa.
NR: Aconselho o leitor a ler a legislação aqui publicada porque encontra a resposta para a sua dúvida.
De qualquer maneira posso-lhe acrescentar de que "tudo" que seja transmitido publicamente tem que pagar "Direitos de Autor" excepto as rádios que pagam directamente aos autores, quanto ao resto tem que ser pago, até aquela musica que costumamos ouvir nos telefones quando esperamos que sejamos atendidos.
JA
Essa música dos telefones está bem apanhada. Essa sim, deve pagar os Direitos a dobrar! E nem vale a pena perguntar porquê.
O problema é que muitas músicas hoje em dia são feitas em programas de computador e muitas vezes não são registadas nem tão pouco se conhece o autor.
A barafunda um dia vai atrapalhar mesmo o sistema. A menos que se crie outra regulamentação que defina bem as coisas.
DJ
O leitor que se queixou do seu comentário não estar em conformidade se nos tivesse enviado o mesmo por via normal (e-mail) já teria a resposta do sucedido mas como nos escreveu e continua a escrever sobre o anonimato não o podemos esclarecer da melhor forma e muito menos responder.
Cumprimentos
JA
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