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domingo, 8 de novembro de 2009

Em que medida poderá o bom Governo ser possível?

Caros leitores, como uma vez mais reina a polémica sobre a corrupção e falta de ética que anda por aí, resolvi redigir uma breves palavras sobre funcionamento do Governo e de ética, que serão seguidas no meu próximo post ao tema da corrupção e confiança política, “clientelismo”, incentivos e selecção política e limitações e desafios da democracia Portuguesa.

A questão acima mencionada pode ser possível quando estão reunidas todas as condições, o que requer sempre uma compreensão de processos e de incentivos, entre os quais a classe política é seleccionada e um melhor entendimento de como o Governo funciona. Um bom Governo, não é só aquele em que os incentivos são de facto preponderantes é também aquele que tem de facto bons líderes, ou seja pessoas com carácter e com uma visão sem dramatismos e ilusões da realidade, daí que a ética no exercício das actividades de Governo e os efeitos da corrupção, tenham sido considerados factores determinantes para a identificação e discussão do papel dos incentivos e selecção em política para o que se poderá sempre denominar por “bom Governo” e se assim é, o processo de selecção e de incentivos tem de ser claramente revisto pois a situação está de facto a chegar aos limites e quanto a mim o país está de facto em vésperas de colapso democrático.

As análises económicas do Governo dividem-se em dois ramos, um que incide o Governo no interesse público e o conjunto de actividades que o mesmo pode empreender para melhorar a vida de todos nós.

Por outro lado o Governo é visto como um fiel da balança, que tem por fim a redistribuição de riqueza, através do pagamento dos impostos nas mais variadas taxas e emolumentos. Sabemos que os Governos hoje em dia, são alvos de pressões e que podem receber subornos para actuar contra os interesses dos cidadãos, o que faz cair por terra um dos pilares da nossa democracia.

Os Governos de hoje não podem ser só e apenas analisados pelos “pacotes de incentivos” que proporcionam aos cidadãos, terão também de ser analisados pelos seus líderes, pois estes têm de ser de facto bons, isentos de qualquer suspeitas de corrupção, ou seja pessoas de carácter e com uma visão pragmática da situação de um país que vive à espera daquilo que de facto necessita, ou seja uma reforma profunda do Estado, assente quem sabe na descentralização e na regionalização.

O paralelismo entre as duas análises acima mencionadas e as duas grandes abordagens ao estudo da política económica: a do Governo benevolente que se centra no que de bom o Governo pode ser ou pode de facto fazer, relacionada com figuras como Pigou, james Meade e James Mirrlees, e a visão mais critica, associada a Buchanan, Geoge Stiegler e Anne Krueger. Dentro deste grupo é a critica de Buchanan que se tem destacado pelo desenvolvimento e aprofundamento da importância do uso de normas constitucionais para melhorar o funcionamento das instituições democráticas.

A ética no serviço público deverá ser sempre um pré requisito e fundamento da confiança pública, o que não se tem visto muito para estes lados da Europa e também para esta zona da região centro.

Se bem que na discussão sobre a liderança ética, não nos podemos alhear do debate sobre o esvaziamento do Estado, importa sim fundamentar quais os papeis que o Estado e os seus agentes podem desempenhar e que reformas se devem adoptar e qual o contexto das mesmas. O mais importante neste momento não é se o Estado permanece de facto mais poderoso que os outros agentes, mas qual o conjunto de normas, estruturas e processos legais e informais que se necessitarão para que o Estado e tome decisões do tipo win – win (soma positiva) para todas as partes interessadas.

O Governo tem de perceber com a maior urgência possível a necessidade de mudar profundamente os processos de governar, para retomar o clima de confiança e acabar definitivamente com a tão badalada “asfixia democrática “ de MFL e do seu PSD. Daí a boa caracterização da liderança ética, a par de valores antigos como a imparcialidade, igualdade, legalidade e integridade, que associamos ao carácter, responsabilidade, transparência e accountability (prestação de contas).

O mesmo para a gestão, não esquecendo os bons líderes como foram por ex. Cavaco Silva, pois não podemos distinguir apenas entre as especificidades da gestão e as que dizem respeito à governação.

Espero que gostem da abordagem simples que fiz e se não gostarem façam o favor de comentar construtivamente.

Por: Adam

3 comentários:

Anónimo disse...

Fala muito bem e escreve melhor o senhor adam sobre corrupção, mas esqueceu-se de falar da nossa terra, que é o que nos interessa. Farto de politicos e lisboa andamos todos nos.
fale da nossa terra

Anónimo disse...

Este comentador,insurge-se, com alguma em meu entender, contra o facto de ser esta abordagem de Adam demasiado generalista e um pouco "pesada" para um Jornal/Blogue local.
Não deixa de ser interessante de facto, o desenvolvimento do tema pelo nosso articulista. Mas, será que a maioria dos leitores não tem já essas grandes discussões na nossa televisão e jornais de grande circulação e vem aqui justamente para saber de coisas da sua terra que não se falam nesses meios de comunicação.
É apenas um reparo com todo o respeito pelo autor e administrador do blogue.

Um leitor

Anónimo disse...

O comentador das 11.43 tem razão no que diz. Adam gosta muito de falar em politica, mas a nível nacional, quando o deveria fazer em termos locais.
Como entendido e adepto de economia que demonstra ser, gostaria de ver aqui publicado a sua opinião sobre a crise financeira que a autarquia atravessa e como especialista que parece ser na matéria, seria de bom grado que desse o seu parecer em como resolver o pagamento dos doze milhões de dividas que a câmara tem.
Pergunto da seguinte forma: Se fosse presidente da Câmara como resolveria esta questão e quais os métodos que utilizaria para amortizar a divida, dado que a câmara possui poucas receita e porque não expor claramente como criar novas receitas, quando a principal receita da Câmara foi cedida por razões desconhecidas para a empresa “Águas do Ribatejo”?
Mas faça-o de forma clara e assente em concretizações fáceis de aplicar