O Jardim-de-infância das Faias, Parque D. Dion, Piscinas Municipais, Barragem, da Gouxaria e outros situados no Concelho estarão devidamente licenciados?
Como parece estar na moda “denunciar” as ilegalidades, antes que surja por aí outra vistoria da ASAE era bom que a autarquia mandasse tomar as devidas medidas para averiguar se os equipamentos da pequenada possuem a respectiva licença de utilização, caso contrário mais autos podem ser levantados à Câmara.
Acontece que alguns destes equipamentos quando foram construídos não era obrigatório ter licença mas actualmente existe legislação que obriga ao respectivo licenciamento.
Como parece estar na moda “denunciar” as ilegalidades, antes que surja por aí outra vistoria da ASAE era bom que a autarquia mandasse tomar as devidas medidas para averiguar se os equipamentos da pequenada possuem a respectiva licença de utilização, caso contrário mais autos podem ser levantados à Câmara.
Acontece que alguns destes equipamentos quando foram construídos não era obrigatório ter licença mas actualmente existe legislação que obriga ao respectivo licenciamento.
“Jornal Alpiarcense” tentou contactar a Câmara por escrito, mas como já começa a ser hábito, a “caixa de correio” está “em actualização” pelo que não nos foi possível obter qualquer esclarecimento por parte do executivo
2 comentários:
Claro que os encarregados , chefes de secção , Eng. Portugal , A Sr, advogada da Câmara municipal , são naturalmente responsáveis por toda esta situação . Temos que admitir que o " campo ficou minado " com a colaboração dos referidos responsáveis . Penso mesmo que o novo executivo terá que chamar esta gente à responsabilidade , doa a quem doer , quem não cumpre e serve de força de bloqueio , terá que ser castigado .
Se o novo executivo não tiver essa coragem ? Será ultrapassado por poderes instalados na Câmara sobre orientação de alguém de fora , que tudo farão para desecraditar a nova maioria CDU .
Totalmente de acordo!
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