OPINIÃO: "razão deve ter o 'papão' comunista

 Quando se escreve sobre o "papão" comunista é para nos esquecermos deste Sr: A viver há vários meses em Paris, José Sócrates mantém uma vida desafogada, a gastar cerca de 15 mil euros por mês segundo contas do “Correio da Manhã”, sem ter poupanças ou emprego conhecidos — a não ser a “fortuna pessoal que vem da mãe”. A subvenção vitalícia que poderia receber no desempenho de cargos públicos desde 1987 só a vai poder solicitar a partir de Setembro, quando completar 55 anos.

Segundo noticiou esta sexta-feira o “Correio da Manhã”, o ex-primeiro-ministro leva uma vida de luxo na capital francesa. Arrenda uma casa que ronda os sete mil euros mensais – num dos bairros mais caros de Paris –, visita alguns dos restaurantes mais selectos, onde as refeições podem ultrapassar os cem euros por dia, frequenta um mestrado que custa treze mil euros por ano (e usa um Mini Cooper para se deslocar até às aulas) e vive ainda com o filho mais velho, que frequenta uma escola privada que atinge os 2186 euros.

José Sócrates não tem depósitos a prazo, à ordem ou qualquer plano poupança reforma declarado. A nova lei do controlo da riqueza dos titulares de cargos políticos obriga a declarar as contas à ordem com saldo superior a 50 salários mínimos, correspondente ao valor actual de 24 250 euros, e Sócrates nada declarou. Já segundo as declarações disponíveis no Tribunal Constitucional que o “CM” cita, entre 1995 e 2010, Sócrates obteve rendimentos acumulados de 1,19 milhões de euros, a que se somam quase 50 mil euros por seis meses de salário, despesas de representação e subsídios de férias em 2011.

Além destes rendimentos, Sócrates vai poder usufruir de uma subvenção no valor de 1449,58 euros mensais por ter estado 11 anos como deputado na Assembleia da República. O acesso à subvenção vitalícia (limitado aos deputados mais antigos) só pode ser pedido aos 55 anos (que Sócrates completa em Setembro).

Até lá, o deputado do PS e amigo pessoal do ex-primeiro-ministro, Renato Sampaio, arrisca uma justificação para a vida que Sócrates consegue manter em Paris: “Toda a gente sabe que ele tem uma fortuna pessoal que vem da mãe.” O deputado defende que as despesas feitas por Sócrates em Paris são do “foro pessoal” e que tem a “certeza” de que o dinheiro para as pagar não foi obtido de “forma ilícita”. Para Renato Sampaio, sempre recusando comentar o assunto, Sócrates está a ser alvo de uma “perseguição mediática”, até porque o ex-primeiro-ministro “vive dos seus rendimentos e de uma forma contida”.

A SUBVENÇÃO VITALÍCIA Em 2005, José Sócrates, acabado de chegar ao poder, aprovou uma lei que pôs fim às subvenções dos titulares de cargos políticos, com excepção do Presidente da República e dos presidentes dos governos regionais. Mas quem já tivesse 12 anos de funções, consecutivos ou interpolados, à data da entrada em vigor da lei (Outubro de 2005) poderia receber a subvenção, correspondente a 48% do ordenado-base, assim que completasse os 55 anos. Por essa altura, Sócrates tinha apenas 11 anos como parlamentar, por isso, a sua percentagem limita-se aos 44%. Como o vencimento-base de um deputado é de 3294,52 euros, caso Sócrates faça o requerimento em Setembro, poderá receber do Estado 1449,58 euros.

A mesma lei de 2005 acabou com a subvenção vitalícia a que os primeiros-ministros também tinham direito. Sócrates foi eleito em Fevereiro de 2005 e a lei foi publicada em Outubro, pelo que teria direito a uma prestação correspondente a quase nove meses. No entanto, Pedro Silva Pereira, à data ministro da Presidência, referiu que, por opção própria, “o actual primeiro-ministro já não receberá essa pensão vitalícia”.