O presidente da Câmara Municipal de Leiria, Raul Castro, disse hoje à agência Lusa estar convicto de que a forma como está a ser feita a Reforma Administrativa Local “pode levar à queda do próprio Governo”.
O autarca, um independente eleito pelo Partido Socialista (PS), afirmou que este processo está a transformar-se numa “situação explosiva” e a “causar crispação junto de eleitos de todos os partidos e da população em geral”.
Raul Castro explicou que, caso se some “o desemprego, o ataque à classe média e a insegurança”, a reforma administrativa “tem todas as condições para fazer transbordar o copo e trazer consequências políticas sérias para este Governo”.
As declarações do presidente da autarquia foram feitas em Marrazes, Leiria, durante um fórum promovido pelo Movimento de Freguesias de Leiria (MFL) – que representa 27 das 29 freguesias do concelho –, o qual juntou autarcas e deputados.
Já o presidente da Câmara da Batalha, António Lucas, um independente eleito pelo PSD, revelou que no seu concelho “a situação vai ser analisada e serão apresentadas propostas credíveis para encontrar um modelo adequado, que não implique mais custos e garanta a qualidade do serviço às populações”.
Os dois deputados socialistas presentes no fórum – faltaram ao debate os deputados eleitos pelo PSD e pelo CDS-PP, os dois partidos da coligação governamental – defenderam que a reforma administrativa não vai resolver qualquer problema.
João Paulo Pedrosa disse não conseguir perceber “como é que se avançou sem ter em conta a questão da lei de atribuições e competências” e Odete João criticou “um processo que começou a casa pelo telhado”.
No sábado, a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) convocou uma manifestação a realizar em Lisboa, a 31 de março, defendendo que esta deve ser vista pelos partidos do Governo e pelo PS como um sinal de que a reforma administrativa deve ser “profundamente alterada”.
“É do interesse dos portugueses e do Governo que esta reforma seja concretizada com os eleitos locais, de freguesia e de município com as populações e não contra [elas], porque, se se levar por diante a intenção insensata de impor esta reforma aos cidadãos e eleitos locais, depois teremos de ver quem é que a vai implementar na prática e no terreno”, afirmou o presidente da ANAFRE, Armando Vieira, autarca do PSD.
O secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Júlio, disse no domingo à Lusa que os portugueses não vão interpretar bem” a iniciativa, se o protesto das freguesias, anunciado na véspera, for “uma manifestação pela manifestação.
A ANAFRE tem defendido que “a reorganização administrativa é importante, só que tem de se ouvir as populações”, mas o governante frisou que “as populações têm sido ouvidas”, lembrando que nos últimos seis meses realizou mais de 60 sessões de esclarecimento em todo o país.
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