Por: Anabela Melão
Aos quarenta e sete anos, filhas criadas, estavam criadas as condições para “dar o assalto”. Caiu o Carmo e a Trindade! Dez anos antes, tinha posto fim e abandonado “um bom partido”. Caiu o Carmo e a Trindade! Dez anos depois, tinha chegado a hora de dar vida aos projectos que sempre me haviam sido seduzido: a militância política, as causas sociais e uma vida de profissional liberal, em dois tempos, convertida em empresária. O que sempre tinha feito na função pública, a começar pela Inspecção-Geral de Finanças e a terminar no Tribunal de Contas faço-o agora “por dentro”, “pondo na linha” serviços e organismos da Administração Pública e assistindo aos que fornecem ou presta serviços ao Estado, já que estão ambos perante uma enorme entropia dos novos procedimentos provindos do Código dos Contratos Públicos, monstro que dificilmente, ainda que se pense a médio prazo, estará “absorvido” pelas estruturas de quem compra e de quem vende.
Hoje, quando me dizem que os funcionários públicos têm de (voltar a) apertar ainda mais o cinto, valeu a pena ter caído o Carmo e a Trindade. E o que muitos interpretaram como um acto de insanidade – deixar o cargo de auditora do TC em plena crise - revelou-se um acto de clarividência a que devo hoje uma vida em que sou eu que dito as regras, fixo horários, e, embora continuando a impor-me a devoção e a qualidade que sempre dediquei à Função Pública – e de que nada me valeram a não ser ter passado por merecidos cargos concursados - tenho a qualidade de vida que tanto ambicionei toda a vida. Com tempo para mim, para abraçar novos projectos e me bater por velhas e novas causas, e para trabalhar com exclusividade neste sector.
Nos momentos de crise há que nos interrogarmos se aquele caminho ainda se justifica e descobrir a luz ao fundo do túnel, questionar a vida, investir num modus vivendi novo e mais empreendedor. Quando tal é possível e estrategicamente planeado, convém! Um amigo até se descobriu pintor aos sessenta anos e tem hoje uma galeria aberta. Outro revelou-se escritor e já publicou livros.
Os futuros tempos para os funcionários públicos são difíceis. Como o serão para todos nós.
Parece que terão menos salário, menos apoio na saúde e no abono de família. Que as pensões estarão congeladas face a 2010.
Parece que, pelo menos quem ganha mais de 1.500 € brutos por mês, vai ser afectado com um corte de 5% na massa salarial, embora os cortes sejam progressivos e variáveis entre 3,5% e 10%.
Parece que as promoções e as admissões serão congeladas. As progressões incluindo magistrados, oficiais de justiça, militares, diplomatas e polícias. E que se reduzirá o número de contratados a recibo verde.
Parece que haverá alterações no RSI e no abono de família, eliminando o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos primeiros dois escalões e retirando-o a quem está nos dois últimos escalões. E que se reduzirão em 20% as despesas com o Rendimento Social de Inserção (RSI).
Parece que se baixarão os encargos com o sub-sistema de saúde da função pública (ADSE) e que são certos os cortes nas comparticipações em consultas, medicamentos e exames em 2011.
Parece que se reduzirão as despesas do Estado com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas públicas.
Parece que se vão extinguir e fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta e que se vão reorganizar e racionalizar o sector empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes.
Parece que as pensões não vão ser actualizadas, independentemente do seu valor, em 2011.
É certo que quando dei o primeiro passo para ajudar nos cortes de despesas na rubrica de pessoal, saindo da Administração Pública, muitos me julgaram suicida. Naturalmente que a subida da taxa do IRS, a começar pela subida da retenção na fonte, a subida do IRC e a subida do IVA também se repercutem em quem tem actividade liberal ou em quem é empresário. Digo-vos, porém, que as medidas tomadas pelo Governo se me afiguram adequadas face à crise. Crise que foi alimentada por anos de ilusionismo económico, de um falso tempo de vacas gordas, que devemos a anteriores governos. É, pois claro que, na minha vida, como na de todos, a crise se repercutirá, mas é um facto que sendo hoje empresária e trabalhando no nicho de mercado da contratação pública, já conto com dirigentes que anteciparam as suas reformas como parteners, criando sinergias de múltiplas valências, a acabar na fiscalização de obras públicas – um mundo em que os juristas se impõem e se menorizou o papel dos engenheiros – num projecto empresarial em crescimento.
Às vezes é preciso cometer loucuras e ter golpes de asa. Na altura, pode ter caído o Carmo e a Trindade. Hoje, feito o balanço, valeu a pena, ter começado de novo, ter “amanhecido”.
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