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segunda-feira, 3 de maio de 2010

Crónica de uma auditoria adiada e de um caso paralelo (mas só no início…)

Acontece que no 1º de Maio, sendo como sou deste distrito, fui a Santarém à manifestação sindical e encontrei-me com um membro da AM de Alpiarça, que também reunira na véspera. Trocámos impressões sobre as duas situações, até certo momento idênticas.

E, na conversa a passo de marcha, fiquei a saber mais sobre Alpiarça que sobre Ourém!...
Em Alpiarça, a CDU, pelo conhecimento que tinha da gestão PS na Câmara – como o PS-Ourém da gestão PSD –, também fez uma campanha falando da necessidade de uma auditoria. Ganhou as eleições. Contratou uma auditoria.
A partir daqui, tudo foi diferente: a auditoria foi adjudicada a uma empresa de Évora, a POCAlentejo, por 4.800 euros (não me enganei: 15 vezes menos que a Deloite!). O trabalho foi feito – e está a ser continuado –, serviu para a “prestação de contas”, e de tal modo que os eleitos do PS no executivo votaram contra essa prestação de contas que, aliás, era de exercício seu em quase 10 de 12 meses, a auditoria colaborou activamente na elaboração do "orçamento e grandes opções para 2010", e na prospectiva estratégica para o município. Mais (e significativo de transparência): os membros da AM têm conhecimento do relatório da empresa de auditoria. O relatório aborda:

a. As medidas tomadas pelo actual executivo para identificar, regularizar e quantificar a situação económica e financeira do município, nomeadamente ao nível do seu endividamento e endividamento líquido;
b. Demonstração dos níveis de endividamento e endividamento líquido do município, quantificando os valores e percentagem em que estes ultrapassam os limites legais e quais os parâmetros que se encontram violados nos termos do Decreto-Lei 38/2008, de 7 de Março.
c. Enquadramento da situação de desequilíbrio.
d. Análise da situação orçamental, financeira e económica.

Por Sérgio Ribeiro

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