A Câmara de Alpiarça vai propor ao Governo um plano de reestruturação financeira de carácter conjuntural, tendo em conta o nível da dívida do município.
“Precisávamos de um euromilhões” para fazer face à dívida, disse à agência Lusa José Marcelino, adjunto do presidente da autarquia, Mário Pereira (CDU).
Uma auditoria pedida pelo actual executivo, eleito em Outubro de 2009, revelou que a dívida ascendia, em Dezembro último, aos 13,1 milhões de euros.
A autarquia foi, aliás, notificada pela Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL) de que, em 2010, vão ser retidos 455 234 euros, valor que poderá ascender aos 1,788 milhões de euros em 2011.
José Marcelino disse à Lusa que o município apresentou contestação, aguardando resposta da DGAL.
Para evitar que a tutela imponha um plano de reequilíbrio financeiro estrutural, que implicaria restrições “mais gravosas”, a autarquia está a preparar um plano de reequilíbrio financeiro conjuntural a submeter ao Governo, adiantou.
Esse plano permite o recurso a um empréstimo de saneamento financeiro (sem que daí resulte aumento do endividamento líquido), conjugado com um plano de intervenção que garanta uma redução substancial da despesa, nomeadamente com pessoal.
Com um prazo máximo de 12 anos para atingir o reequilíbrio, o plano implica a apresentação de relatórios semestrais sobre a evolução da situação financeira, tanto aos ministérios das Finanças e da Presidência como à Assembleia Municipal.
De acordo com a auditoria, as contas de 2007 e 2008 “já evidenciavam forte desequilíbrio e ultrapassagem dos níveis de endividamento” (1,2 milhões em 2007 e 1,68 milhões em 2008), de facto superiores, uma vez que “ocultavam um elevado valor de divida que se encontrava por lançar”.
Segundo o documento, estavam por lançar facturas e dívidas à ADSE e a vários fornecedores, algumas já com decisões judiciais.
Para Joaquim Rosa do Céu, o socialista que conquistou a autarquia à CDU em 1997 e que geriu o executivo camarário até ao final de 2008, a acusação implícita na auditoria – de ocultação de dívida – “é crime”, pelo que não compreende que a CDU e o PSD tenham chumbado na Assembleia Municipal uma proposta do PS para que o processo fosse entregue ao Ministério Público.
Em declarações à Lusa, Rosa do Céu negou o cenário calamitoso traçado pelo actual executivo, assegurando que a situação financeira da autarquia, “a exemplo de muitas outras do país, estava controlada em função da percepção da receita” quando deixou o executivo no final de 2008.
“Quando cheguei, em Janeiro de 1998, o rácio endividamento/receita era de 1,6 por cento, valor que era de 0,92 por cento no final de 2008, o que significa que, em termos relativos, a capacidade de cumprimento da dívida era superior”, disse.
No seu entender, as referências aos montantes absolutos da dívida, ignorando as alterações legislativas introduzidas desde 2005, têm por objectivo “encobrir a incapacidade de actuação” do actual executivo.
«Lusa/Rádio Pernes»
“Precisávamos de um euromilhões” para fazer face à dívida, disse à agência Lusa José Marcelino, adjunto do presidente da autarquia, Mário Pereira (CDU).
Uma auditoria pedida pelo actual executivo, eleito em Outubro de 2009, revelou que a dívida ascendia, em Dezembro último, aos 13,1 milhões de euros.
A autarquia foi, aliás, notificada pela Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL) de que, em 2010, vão ser retidos 455 234 euros, valor que poderá ascender aos 1,788 milhões de euros em 2011.
José Marcelino disse à Lusa que o município apresentou contestação, aguardando resposta da DGAL.
Para evitar que a tutela imponha um plano de reequilíbrio financeiro estrutural, que implicaria restrições “mais gravosas”, a autarquia está a preparar um plano de reequilíbrio financeiro conjuntural a submeter ao Governo, adiantou.
Esse plano permite o recurso a um empréstimo de saneamento financeiro (sem que daí resulte aumento do endividamento líquido), conjugado com um plano de intervenção que garanta uma redução substancial da despesa, nomeadamente com pessoal.
Com um prazo máximo de 12 anos para atingir o reequilíbrio, o plano implica a apresentação de relatórios semestrais sobre a evolução da situação financeira, tanto aos ministérios das Finanças e da Presidência como à Assembleia Municipal.
De acordo com a auditoria, as contas de 2007 e 2008 “já evidenciavam forte desequilíbrio e ultrapassagem dos níveis de endividamento” (1,2 milhões em 2007 e 1,68 milhões em 2008), de facto superiores, uma vez que “ocultavam um elevado valor de divida que se encontrava por lançar”.
Segundo o documento, estavam por lançar facturas e dívidas à ADSE e a vários fornecedores, algumas já com decisões judiciais.
Para Joaquim Rosa do Céu, o socialista que conquistou a autarquia à CDU em 1997 e que geriu o executivo camarário até ao final de 2008, a acusação implícita na auditoria – de ocultação de dívida – “é crime”, pelo que não compreende que a CDU e o PSD tenham chumbado na Assembleia Municipal uma proposta do PS para que o processo fosse entregue ao Ministério Público.
Em declarações à Lusa, Rosa do Céu negou o cenário calamitoso traçado pelo actual executivo, assegurando que a situação financeira da autarquia, “a exemplo de muitas outras do país, estava controlada em função da percepção da receita” quando deixou o executivo no final de 2008.
“Quando cheguei, em Janeiro de 1998, o rácio endividamento/receita era de 1,6 por cento, valor que era de 0,92 por cento no final de 2008, o que significa que, em termos relativos, a capacidade de cumprimento da dívida era superior”, disse.
No seu entender, as referências aos montantes absolutos da dívida, ignorando as alterações legislativas introduzidas desde 2005, têm por objectivo “encobrir a incapacidade de actuação” do actual executivo.
«Lusa/Rádio Pernes»
