VAZ PORTUGAL, responsável pelo Gabinete Técnico da Câmara é um funcionário competente

Os problemas que periodicamente afectam o Gabinete Técnico da Câmara Municipal de Alpiarça encontram-se na falta de capacidade de resposta e de funcionários qualificados, porque administrativos até existem demais.
O Engenheiro Vaz Portugal é um engenheiro competente e conhecedor das leis que regem as obras. Este técnico superior é mais um funcionário da autarquia, que lhe cabe apenas, dar pareceres técnicos e opiniões sobre as mais diversas questões referentes a construções.
É sua obrigação, que está estipulada na lei, dar os mencionados pareceres técnicos mas não é da sua competência fazer do seu parecer uma “lei”.
A decisão final cabe sempre ao presidente da Câmara. Mesmo que o parecer técnico de Vaz Portugal seja contra uma determinada construção, decisão e aprovação final cabe sempre e exclusivamente ao Presidente da Câmara.
Este “eleito” tem todos os poderes para aprovar ou reprovar um projecto que lhe seja apresentado pelo Gabinete Técnico, mesmo que o seu despacho passe por “cima” do parecer técnico, aprovando ou reprovando o parecer
A responsabilidade será sempre do presidente e será este que tem que responder por alguma violação, que por ventura possa existir, como será este que terá de responder perante outras entidades tutelares daquilo que decidiu mas nunca o engenheiro responsável pelo Gabinete Técnico ou qualquer funcionário superior.
Todos os “quadros técnicos” deste gabinete (engenheiro, arquitecto, etc.) mais não são do que simples funcionários que tem de cumprir as suas obrigações.
Não é da competência fazer leis, porque, para quem desconheça a nossa legislação administrativa e com as informações que tem sido tornadas públicas, fica-se com a ideia que Vaz de Portugal faz o que «quer e bem entende».
Isto não é verdade, porque a lei é bem clara nas qualificações e poderes atribuídos a cada espécie de funcionário.
Dar pareceres, informações e opiniões é da competência dos funcionários, mas a decisão final é sempre de quem manda, o presidente da Câmara.
Todos os funcionários – seja qual for a sua qualificação – têm que atender e prestar o atendimento para com o munícipe de forma isenta.
Agora lançarem uma campanha contra o Gabinete Técnico da Câmara por razões pessoais ou de problemas vindos do passado, julgando o seu responsável como um “fazedor de leis” e despachando conforme a cor politica de cada um mais não é do que uma infâmia que “difama” todos os funcionários que ali trabalham.
Na verdade, o cerne da questão desta maledicência que querem fazer passar para o exterior mais não é do que alguns dissabores e entraves criados pelos funcionários deste gabinete que apresentam a determinados “Gabinetes de Desenhadores” e “desenhadores dispersos” que na ânsia de agradarem aos seus clientes, prometem-lhes que após a «entrada do projecto na Câmara, ao fim de meia dúzia de dias está deferido» mas não dizem aos seus clientes que: quando da entrega do projecto não apensaram outros documentos necessários e obrigatórios fazendo então que o projecto fique pendente, aguardando pela entrega daquilo que falta.
Como “Técnicos Superiores” não abundam no Gabinete Técnico da Câmara de Alpiarça e como um projecto não é analisado em “cima do joelho” como certos projectos que são entregues é normal que hajam alguns atrasos nos deferimentos.
Mas a existir outras razões, o interessado poderá sempre falar directamente com o presidente e pedir satisfações do andamento do projecto como existem outras formas legais de o fazer.
Para além das várias incorrecções e ilegalidades que constam, a célebre “Acta de 29 de Setembro” está bem explicita neste tema. Não foi o engenheiro que autorizou a “trapalhada e incorrecções que existem no condomínio mencionado nesta acta. O despacho e a autorização para a construção e suas aberrações foram consentidas e assinadas pela presidente da Câmara. O engenheiro, mal ou bem, deu o seu parecer, mas a decisão final coube a quem assinou a licença de construção: a presidente.
Esta difamação para com o “Engenheiro da Câmara” ou para com o «Gabinete Técnico», que até chamaram de “troca-tintas” mais não são do que rancores do passado, de alguém que se sente prejudicado, mas que deveria resolver os problemas pelo dialogo e nunca pela difamação porque as pessoas sabem analisar concretamente as situações, sabendo julgar aqueles que pensam ser as vitimas quando na verdade são os causadores de tudo o que aconteceu
Trazer para a “praça pública” os nossos problemas e rancores, acusando os outros de incompetentes e “troca-tintas” para que possam pensar que «somos as vitimas» é sempre uma faca de dois gumes que se pode voltar contra o acusador.