O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende que há vários caminhos
para alterar o “injusto” e “insustentável” sistema de pensões português.
Admitindo que as alternativas são dolorosas, o FMI sugere um corte até
20% nas pensões e um aumento da idade de reforma.
Um relatório do FMI, solicitado pelo Governo português para o corte
de quatro mil milhões de euros na despesa do Estado, propõe mexidas nas
pensões, cujo impacto é variável de acordo com o grau de arrojo do
primeiro-ministro, Passos Coelho.
O Jornal de Negócios avança que a via mais convencional, passa por um
corte de 15% nas pensões acima do valor mínimo, ao mesmo tempo que se
mantêm congelados os 13º e 14º meses até que a economia cresça acima de
um determinado ritmo.
Um segundo caminho afecta, principalmente, quem se reforme a partir
de 2014, mudando as regras de cálculo e condições de acesso às pensões. É
também sugerido o aumento da idade de reforma para os 66 anos, a
proibição de reformas antes dos 65 anos, e é ainda proposto a eliminação
dos regimes de excepção da Caixa Geral de Aposentações (CGA) que
passaria a ter as mesmas regras do regime de Segurança Social.
O terceiro caminho, o “mais radical” e atraente para o FMI, passa por
alterar os direitos de quem já está reformado, cujo valor da pensão
seria avaliado em função das condições orçamentais presentes, ou seja,
seria objecto de ajustamentos. A instituição liderada por Christine
Lagarde propõe ainda fazer recair um factor de sustentabilidade às
pensões atribuídas entre 2000 e 2007 e somar a isto um corte de 20% aos
aposentados da CGA.
«NM»
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