A carta de condução vai ter novas regras a partir de Janeiro do próximo ano.
Os condutores de veículos ligeiros vão passar a revalidar a carta
de condução aos 30 anos e os motoristas de pesados passam a fazê-lo aos
25 anos, segundo as novas regras que entram em vigor em Janeiro.
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) indica
que a carta de condução vai ter novas regras a partir de 02 de Janeiro
de 2013, tendo em conta o novo regulamento da habilitação legal para
conduzir, que já foi publicado em Diário da República.
As novas regras estabelecem que, a partir do próximo ano, a
revalidação da carta de condução se inicia aos 30 anos para os
condutores de ciclomotores, motociclos e ligeiros e aos 25 anos para as
restantes categorias.
Segundo o IMTT, os condutores de automóveis ligeiros e de motas vão
ter de revalidar o título de 10 em 10 anos até aos 60 anos de idade,
passando o tempo a ser encurtado para cinco anos e, depois, para dois
anos a partir dos 70 anos de idade.
Para os motoristas de pesados, os prazos de revalidação são sempre de
cinco anos até aos 65 anos de idade, sendo esta a idade limite para
conduzir este tipo de veículos.
O IMTT adianta que os novos prazos de validade só são aplicáveis para
as cartas emitidas após 02 de Janeiro de 2013, mantendo-se os títulos
posteriores a 2013 com a validade que consta na carta actual.
As novas regras indicam que a revalidação é meramente administrativa
aos 30 e 40 anos para os condutores de ligeiros e aos 25 anos para os
motoristas de pesados.
O exame médico e psicológico mantém-se obrigatório para a revalidação
da carta a partir dos 50 anos para as categorias de ciclomotores,
motociclos e ligeiros, enquanto para as restantes categorias é a partir
dos 25 anos.
O novo regulamento exige igualmente um "maior rigor na avaliação da
aptidão física e mental", tornando-se "mais exigentes no que respeita às
condições de visão, diabetes e epilepsia".
O IMTT indica ainda que, a partir de 02 de Novembro, a prova teórica
vai passar a ter a validade de um ano e terá 40 questões, além de ser
introduzida a condução independente durante a prova prática e é reduzido
o número de faltas que conduzem à reprovação na prova prática.
«DE»
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