Eu não percebo muito de economia mas há coisas que me deixam
intrigado. Posso sem dinheiro abrir uma padaria, um pronto-a-vestir ou uma
tabacaria, mas não posso, mesmo que fosse o homem mais rico do mundo,
constituir uma operadora de telecomunicações móveis.
Também não posso ter constituir uma petrolífera a operar em
Portugal, e muito menos, abrir um canal de televisão em sinal aberto.
Posso ser proprietário de uma empresa que fabrica
medicamentos, posso abrir um hospital, mas só serei proprietário de uma
farmácia, se na área desde não incomode a concorrência. Agora as farmácias
andam pela hora da morte, mas efectivamente continuam a existir limitações e
restrições de estabelecimento do negócio.
Por outro lado, os operadores de telemóveis, os donos de
televisões e das petrolíferas, ou mesmo das farmácias, podem estabelecerem-se e
praticarem os negócios que lhes bem convier. Pinto Balsemão pode estabelecer
uma mercearia, mas o senhor Cardoso Merceeiro não pode abrir um canal de
televisão. O mais estranho é que as pessoas acham isso normal. Dizem que é a
lei, que só podemos ter 4 ou 5 canais de televisão em sinal aberto. Dizem
também que o mercado não comporta tanto canal de televisão. Pode comportar uma
mercearia para cada cidadão, mas calma aí, que isso dos canais de televisão é
outra guerra. É só para gente com poder.
Se eu tiver 5.000€ disponíveis só me resta aplicá-lo num
banco. O banco paga-me 3% de juro ao ano, e com esses 5.000€, o banco vai
emprestá-los a alguém (talvez a um amigo meu) a um juro de 7%. Eu ganho com o
meu dinheiro 3%, e o banco, com o meu dinheiro ganha 4%.
Mais valia falar directamente com o meu amigo,
emprestava-lhe os 5.000€ a uma taxa de juro de 5%, e cada um ficava mais
beneficiado. Mas não posso! Eu para intervir directamente no mercado financeiro
tenho que ter licença para o efeito e ser rico, muito rico. Mas como pertenço à
classe média, é-me proibido por lei emprestar dinheiro com juros a amigos.
Serei considerado agiota, criminoso e correria o risco de passar a ver o sol
aos quadradinhos.
Mas digamos que eu não empresto o dinheiro ao meu amigo, por
medo de ser preso, e invisto em acções de empresas cotadas na Bolsa, na prática
protegidas pelo Estado e livres da concorrência perfeita. Ora bem, como são os
bancos que tratam dessas coisas, tenho que pagar uma comissão, o que me parece
justo, e anualmente pago a “guarda de acções”. Eu não percebo muito bem, mas
devo ser eu que sou burro, porque é que pagamos a “guarda de acções”.
Felizmente o meu apartamento é muito grande e de certeza que arranjaria um
espaço para guardar os míseros papeis. Mas não, não é assim que funciona! Se eu
quiser ter acções de uma empresa cotada em bolsa nunca mostrarei as ditas aos
meus amigos, porque essas acções não funcionam em papel! Funcionam em “zeros e
uns informáticos” e cobram-me um valor anual por guardarem esses zeros e esses
uns.
Mas a comissão bancária mais gira é a da “manutenção da
conta”. Será que os gajos no final do ano dão uma varridela na minha conta,
pintam-na, desinfectam-na com WC Pato e tiram os cocós dos cães? Mas afinal, o
que será uma “despesa de manutenção de conta”? Sei por experiência própria que
já há um banco a debitar as “despesas de correspondência” aos seus clientes
mais incautos, mesmo que seja a promover faqueiros em prata e viagens à Tunísia
para duas pessoas.
Pode o preço dos combustíveis aumentar desenfreadamente, e
os lucros da GALP “dinamizarem-se”, mas para a Autoridade da Concorrência e
Preços, isso é uma situação normal. Já eu, não posso comprar diesel em Espanha
e vender em Portugal!
Este é o fantástico mundo da concorrência perfeita! Por
defeito ou virtude sou liberal, só é pena que o liberalismo apenas funcione
nalguns sectores da actividade económica. Estou certo que o consumidor sairia
beneficiado se houvessem mais canais de televisão, mais farmácias e mais
operadores de telemóveis.
Por: P.G.
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