As alterações preparadas ao Rendimento Social de Inserção (RSI) vão
obrigar cerca de 60 mil beneficiários desta prestação a inscreverem-se
nos centros de emprego.
O que vai significar novas obrigações e regras mais apertadas de
procura de emprego para estas pessoas, garante fonte governamental.
Estas alterações fazem parte de um pacote mais extenso de mudanças a
várias prestações sociais, que será aprovado hoje com Conselho de
Ministros. Em causa estão ainda cortes nos subsídios de doença,
parentalidade, abono de família ou por morte.
De acordo com fonte governamental, foi possível apurar, através de
cruzamento de dados, que existem 60 mil pessoas em idade activa que,
apesar de fazerem parte de famílias com acesso ao RSI, não estão
inscritas nos centros de emprego. Mas quando as novas regras entrarem em
vigor, todos os elementos do agregado familiar que estejam em idade
activa e que tenham capacidade para o trabalho terão de registar-se no
Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Algo que, hoje, só é
obrigatório para a pessoa que pede a prestação (requerente), garante a
mesma fonte. Ainda assim, recorde-se que já hoje os beneficiários de RSI
estão sujeitos a programas de inserção que, entre outras obrigações,
exigem aceitação de emprego ou formação.
O Diário Económico sabe que estas 60 mil pessoas são a quase
totalidade dos beneficiários de RSI com capacidade para o trabalho. Em
Fevereiro, existiam quase 341 mil beneficiários.
A preocupação do Governo, diz a mesma fonte, é proporcionar
condições para a procura activa de emprego a quem está sem trabalho,
recordando que também estão em marcha regras para aumentar a eficiência
dos centros de emprego.
O ministro Mota Soares já tinha anunciado uma poupança de 70 milhões
de euros com esta prestação. Actualmente, este apoio social dura, em
média, 32 meses e tem vindo a aumentar.
«DE»
1 comentário:
O cerco está a apertar. Talvez seja a forma mais eficaz de combater os dependentes dos subsídios que não querem vergar a mola. Naturalmente que serão também apertadas pessoas honestas que querem de facto trabalhar e não se enquadram no cenário da dependência. Estes casos deveriam por isso ser tratados com a devida equidade.
Aqueles que vieram para Portugal pensando que isto aqui era o da Joana podem ir deitando contas à vida. A mama não dura sempre! Estado Social não é só receber sem retribuir.
A vida custa a todos e se querem comer têm de fazer pela vidinha como qualquer pessoa de bem.
Como diria o meu avô: " Trabalhar é honra!"
Francisco Mariano
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