Em causa estão divergências quanto à distribuição de serviços ao pessoal não docente. Agrupamento José Relvas arrependeu-se de delegar para o município essa competência. Ana Isabel Borrego
O director regional da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT), José Joaquim Leitão, garantiu - à margem do lançamento da obra do novo Centro Escolar de Alpiarça - que o memorando elaborado e assinado, em Janeiro, entre a DRELVT, a Câmara de Alpiarça e o conselho executivo do Agrupamento de Escolas José Relvas referente à delegação de competências das escolas de 2º e 3º ciclo para as autarquias é legal e deve ser cumprido.
O director regional da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT), José Joaquim Leitão, garantiu - à margem do lançamento da obra do novo Centro Escolar de Alpiarça - que o memorando elaborado e assinado, em Janeiro, entre a DRELVT, a Câmara de Alpiarça e o conselho executivo do Agrupamento de Escolas José Relvas referente à delegação de competências das escolas de 2º e 3º ciclo para as autarquias é legal e deve ser cumprido.
Joaquim Leitão explica que o memorando apenas foi elaborado uma vez que tanto o município como o conselho executivo do Agrupamento de Escolas José Relvas não se conseguiram entender quanto às competências de cada entidade. “Com o processo de transferência de competências, a autarquia passa a exercer um conjunto de competências no que diz respeito aos edifícios escolares e ao pessoal não docente, nomeadamente os auxiliares de acção educativa e pessoal administrativo”, explicou o director regional.
O director regional da DRELVT prefere não comentar sobre a denúncia de memorando feita pelo conselho executivo da escola explicando, no entanto, que o memorando é legal uma vez que resulta do entendimento entre todas as partes envolvidas no processo.
“A questão jurídica não é relevante. Quando existe um conjunto de tarefas a realizar e em que ambas as partes devem contribuir para que essa mesma tarefa seja levada a cabo estabelecem-se regras que podem ou não ser passadas a escrito. O memorando passa para o papel um conjunto de regras que são genericamente cumpridas em todas as escolas. Se ambas as partes se entendessem o memorando seria desnecessário, mas uma vez que ainda existem “agulhas” por acertar foi a solução indicada”, referiu Joaquim Leitão.
«O Mirante»
3 comentários:
Isto é uma vergonha. Os nossos filhos não têm nada a ver com estas guerras entre a Camara e a Escola. Se essa Sra. que se pavoneia na revista da Camara com o dinheiro de todos nós, se preocupasse com a gestão do municipio em vez de meter o nariz na educação dos nossos filhos, faria bem melhor.
Entretanto, sei que a Directora da Escola está com um processo disciplinar em cima por causa daquela historia da treta das cervejas. O castigo para lgumas pessoas deveria serem obrigados a beberem sozinhos os barris de imperial. É UMA VERGONHA !
Este director regional é apenas um pequeno bonifrate do PS, um comissário político do PS na estrutura do Ministério da Educação (além de outras coisas que o seu percurso pessoal revela) como muitos outros que andam por esses ministérios e por lugares da administração. É um "controleiro" no verdadeiro e actual sentido (e conspurcado) desta palavra, por sua vez controlado por tudo o que são interesses e jogos internos do PS.
O poeta Ary dos Santos chamar-lhe-ia um nome mais simples e adequado...
Se este Sr Joaquim Leitão, o tal "controleiro" do PS na DREL, sabe muito bem que é mentira o que diz, sabe que um "memorando" não tem qualquer força de lei e por isso não se pode sobrepor às leis e decretos-lei que regulamentam a transferência de competências e o novo modelo de gestão (modelo este que é uma grande porcaria e que o próprio governo não respeita se não lhes interessar, como é o caso!).
Este Sr director vai ser corrido, mas até lá vai fazendo o seu serviço aos amos. Como muitos outros...
Porque é que o grupo das descontentes, prof. Alzira, prof. Nô, prof. Fernanda Tirano e prof. de ed.física que era coordenadora não se candidataram a directoras? Seria mais ético do que as denúncias e os jogos rasteiros. É isto tipo de gente que dá mau nome à escola porque a cobardia as impede de dar a cara pelas atitudes que tomam e a escola deve ser um lugar de Exemplos Morais e não deste tipo de comportamentos. Conhecem as apoiantes da Isabel Coelho? Ermelinda, Paula Feneja, Graça, Gabriela Neves, etc.. Tudo gente sem rabos de palha na profissão. E o prof. João Paulo Dinis, que os alunos adoram e que foi colocado nas Fazendas de Almeirim não trocou com um colega para poder continuar em Alpiarça? Estes são os verdadeiros professores! Parabéns pela atitude e mostra de que a nossa escola é um local de trabalho e serviço público de qualidade.
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