Parlamento em renovação?

Lei da paridade e proibição de duplas candidaturas pelo PS e pelo PSD obrigam a recrutar mais pessoal político nas eleições que se avizinham. O que muda, se algo muda.

Sónia Sanfona criticou o timing; Leonor Coutinho a decisão em si mesma. Às duas deputadas do PS que em Outubro disputam as câmaras de Alpiarça e de Cascais, respectivamente, não agradou nada que José Sócrates tenha importado do PSD a inédita medida de impedir candidaturas, em simultâneo, às legislativas e a órgãos executivos autárquicos.

Tal como outros 14 parlamentares socialistas que concorrem a municípios - como Pedro Nuno Santos (S. João da Madeira), Joaquim Couto (Gaia), Paulo Pedroso (Almada), Marcos Perestrello (Oeiras) ou Fernanda Asseiceira (Alcanena) - elas foram vítimas da mudança de regras a meio do jogo, uma vez que já tinham assumido os desafios. Ficaram subitamente privadas de "almofada", especialmente útil caso percam as eleições. Mais lugares ficam disponíveis nas listas de candidatos ao Parlamento.

Nem Loenor Coutinho, nem Sónia Sanfona correspondem ao perfil da mulher que entra nas listas apenas para preencher os requisitos da lei da paridade. A primeira tem anos de experiência na Assembleia da República, a segunda é uma jovem estrela em ascensão, mas já com créditos firmados.

O novo modelo, que se estreou nas europeias de Junho passado, tem constituído um quebra-cabeças para os estados-maiores partidários. Num mundo político predominantemente masculino, assegurar a presença, em cada três candidatos, de pelo menos uma mulher não é coisa que brote de um passe de mágica. Porém, tal como acontece com a proibição de duplas candidaturas, contribui para abrir as listas de par em par. O efeito cruzado dos dois mecanismos cria condições para a emergência de novos protagonistas. Se se traduz em efectiva renovação do pessoal político é o que vale a pena analisar.

De que falamos, quando falamos de renovação? Constitui mesmo uma necessidade ou não passa de palavra oca, introduzida no discurso político para inglês ver? Uma investigação de Conceição Pequito, docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), revela que mais de metade dos parlamentares detém experiência anterior na função, o que a leva a concluir que ter sido deputado é o principal critério... para voltar a sê-lo.

A composição da outra metade, no entanto, muda a cada eleição. É esta parcela que cria espaço para a injecção de sangue novo. O problema não residirá, portanto, na abertura de "janelas de oportunidade", mas sobretudo no grau de influência política que é concedido aos "caloiros".

«JN»