PROGRAMA ELEITORAL DO MOVIMENTO "MAIS ALPIARÇA"

Aqui fica o nosso PROGRAMA ELEITORAL para que todos possam ter acesso à informação, deixando o convite para que se dirijam à Sede de Campanha que está aberta diariamente para trocar impressões, colocar dúvidas ou até mesmo deixar sugestões. 

Caras e Caros Alpiarcenses

Vivemos um tempo em que a ação política e os políticos são, muitas vezes com toda a justiça, muito pouco considerados. 

Todos sabemos do que resulta a degradação da imagem da atividade política, ligada a comportamentos menos conseguidos, a ações desvirtuadoras do que deve ser uma constante procura do interesse colectivo, a promessas não cumpridas e adulteradas, entre outros.

Felizmente, e apesar de grandes dificuldades, o Poder Local Democrático ainda é uma das vertentes em que todos nós cidadãos mais nos revemos. Há uma característica no Poder Local que é única, especialmente em realidades urbanas de menor dimensão: é que quem propõe, quem decide, quem atua desejavelmente deve fazer parte da Comunidade.

Por isso, e para que se mantenha uma relação de confiança e reconhecimento na ação do Poder Local, é absolutamente decisivo que se tenha noção do que se pode prometer e da capacidade de o cumprir. Neste sentido O Programa Eleitoral deve centrar-se na certeza da capacidade de o mesmo ser executado e significar um verdadeiro compromisso de honra com os eleitores.

Seria tentador, no momento em que apresentamos o nosso compromisso com as Alpiarcenses e os Alpiarcenses, enumerar tudo o que, há quatro anos, o atual poder autárquico prometeu e não cumpriu. 

Lembremos, apenas para centrar a atenção na necessidade de cumprimento e de verdade, algumas das promessas não cumpridas:

- Dinamizar o Museu Municipal, criando diferentes núcleos museológicos;

- Construir o Arquivo histórico e fotográfico municipal;

- Construir novos balneários no Estádio Municipal;

- Requalificar o Jardim Municipal;

- Aproveitar as geminações existentes para a promoção de produtos endógenos;

- Remodelar o Mercado Municipal;

- Apoiar os comerciantes em candidaturas comunitárias para a modernização dos seus estabelecimentos;

- Promover uma política de investimento na Zona Industrial, com a captação de novas indústrias;

- Construir uma ETAR na Zona Industrial;

- Desenvolver um Polo Eno-Turístico;

- Recuperar a dinâmica do Parque de Campismo;

- Recuperar a Aldeia do Patacão...

Enfim, poderíamos continuar a desfiar uma lista enorme de promessas feitas ao vento, sem rigor e sem consciência da necessidade do seu cumprimento.

Infelizmente a memória é curta e muitas vezes nos esquecemos de outros que, pelo contrário, prometem e cumprem . 

É esta cultura que defendemos e esta prática de cumprir, de que não abdicamos, que nos levam a apresentar um programa de candidatura que é o nosso COMPROMISSO DE HONRA COM ALPIARÇA.

É ASSIM QUE ESTAMOS NA VIDA.

É ASSIM QUE VAMOS CONTINUAR.

1. Mais Educação

A educação é crucial para o nosso futuro coletivo. Neste domínio os nossos compromissos são:

- Criação e atribuição de uma bolsa residencial a estudantes carenciados que tenham dificuldade em prosseguir a sua formação académica;

- Atribuição de bolsas de mérito;

- Instalação de Gabinete Municipal de apoio ao estudante, com acompanhamento pessoal e profissional;

- Instalação de Quinta Pedagógica no espaço da Reserva Natural do Cavalo do Sorraia;

2. Mais Solidariedade

A solidariedade e a ação social são, agora mais do que nunca, indispensáveis para consagrar parâmetros de dignidade humana que todos temos que defender. 

Felizmente, Alpiarça possui estruturas e equipamentos de IPSS que a colocam num plano muito razoável de capacidade generalizada de resposta social. O Poder Autárquico tem a obrigação de acompanhar, participar e valorizar a ação das suas IPSS. Neste sentido são, para nós, compromissos assumidos:

- Implementar o Contrato Local de Desenvolvimento Social. De forma totalmente inaceitável para o interesse dos utentes, após termos perdido o primeiro, estamos em risco de perder o segundo;

- Desenvolver todas as ações possíveis para garantir a inclusão;

- Colaborar ativamente com as IPSS do Concelho no apoio à população carenciada; 

- Garantir com as IPSS do Concelho uma relação ditada pela maximização do benefício colectivo e nunca prejudicada por opções de natureza política;

3. Mais Inclusão para os mais Idosos

No princípio do respeito pelos valores e por tudo o que nos foi e é ensinado. Compromete-mo-nos a:

- Uma prática de apoio e diálogo permanente com as várias instituições de solidariedade do concelho, numa lógica de valorização da sua atividade e não de orientações políticas;

- Criar um mapa de percurso rodoviário gratuito que permita, a quem tem dificuldades de deslocação, dirigir-se regularmente e de forma gratuita a locais como o Centro de Saúde a Segurança Social ou o Cemitério, entre outros;

- Implementar um programa cultural e desportivo para os mais idosos;

- Desenvolver atividades específicas para a participação dos mais idosos nas “Olimpíadas do Concelho”;

4. Mais Investimento

É no presente que temos que construir os alicerces para o futuro. Connosco, num passado recente, Alpiarça beneficiou muito de um trabalho autárquico virado para a formação de bases para o futuro. São múltiplos os exemplos que vão das ligações viárias intra e inter concelhias, aos equipamentos, à dignificação da Zona Industrial, com consequente fixação de empresas geradoras de emprego.

No momento que vivemos, mais do que nunca, o trabalho autárquico tem que ser dirigido para a criação de emprego, o que pressupõe dinâmicas de captação de investimento.

No entanto, Alpiarça, nos últimos 4 anos, perdeu oportunidades de financiamento únicas. 

Connosco, toda a atenção e energia serão dirigidas, no âmbito do próximo Quadro de Apoio Comunitário, para o aproveitamento integral dos fundos à disposição. Neste sentido garantimos:

- Aproveitar exaustivamente as candidaturas a apoios comunitários, ou nacionais, admissíveis;

- Criar um Gabinete de Apoio aos agentes do setor privado, onde possam eficazmente conhecer todos os trâmites burocráticos e legais necessários a abrir uma empresa, conhecer e candidatar-se aos apoios existentes à actividade económica que querem desenvolver;

- Utilizar o Plano Diretor Municipal como um instrumento para o crescimento e o emprego, adaptando-o à realidade e necessidades de crescimento sustentado e sustentável do município;

- Continuar a beneficiação global das condições oferecidas no Parque Industrial. O que ontem parecia demais, para alguns agentes económicos, hoje é insuficiente. Neste sentido vamos incrementar a qualificação da Zona Industrial, através da dotação de fibra ótica, arranjos frontais e interiores, da criação de uma área de estacionamento e repouso segura, bem como da criação de condições para instalar um posto de combustível para transportes pesados;

- Recuperar infraestruturas existentes em elevado estado de degradação, como o Matadouro, o antigo Quartel dos Bombeiros ou o antigo edifício da Câmara;

- Criar condições para a instalação de agentes económicos na área das tecnologias da informação;

5. Mais Agricultura

É a base da economia concelhia e tem que ser defendida, valorizada e incrementada, a exemplo do que já fizemos no passado recente. Neste sentido, e para além das iniciativas que resultarem de um contacto dinâmico e constante com as estruturas do sector, vamos trabalhar para:

- Consagrar o reconhecimento da marca “Melão de Alpiarça”;

- Apoiar a agricultura biológica, realizando mensalmente um mercado onde unicamente sejam vendidos produtos biológicos;

- Devolver o caráter agrícola à Feira da Alpiagra, realizando conferências temáticas e concursos de produtores, entre outros;

- Criar a “Loja de Alpiarça” em Lisboa, onde sejam vendidos e publicitados os produtos regionais, promovendo o município;

6. Mais Associativismo

Aproveitar capacidades instaladas e a disponibilidade voluntária dos cidadãos para o bem estar colectivo é fundamental. No respeito e reconhecimento pelo movimento associativo do Concelho compromete-mo-nos a:

- Criar, nas instalações da Escola Visconde Barroso, um centro de apoio ao associativismo dotado de todas as condições necessárias;

- Criar um Gabinete de Apoio às Associações do Concelho, com o objetivo de gerir de forma articulada os diversos equipamentos municipais (Piscinas, Estádio Municipal, Pista Coberta, etc.);

- Avançar, sempre que possível, para a celebração de contratos-programa com as Associações do Concelho;

7. Mais Proximidade

Os “Lugares” do Casalinho, Frade de Baixo, Frade de Cima e Gouxaria não existem só em tempos de campanha eleitoral.

Tal como num passado recente, vamos ter uma leitura global do Concelho. Neste sentido, compromete-mo-nos a:

- Incrementar o crescimento e desenvolvimento destas povoações, com intervenções do domínio da ação pública municipal;

- Ter uma ampla participação de residentes destas povoações nas listas para os órgãos autárquicos;

- Apoiar a instalação de capelas nos Lugares do Casalinho e Frade de Cima (onde já existem terrenos públicos destinados a esse fim), e criar condições idênticas para o Frade de Baixo;

- Criar condições para a instalação de máquinas multibanco nos Lugares;

- Representação semanal dos órgãos autárquicos nos Lugares;

- Criação do “Dia do Lugar”;

- Contribuir para recuperar a iniciativa local das festividades próprias, com apoio às coletividades locais;

8. Mais Cultura

A ação cultural é, felizmente, um dos domínios de atividade em que o Poder Autárquico mais se tem envolvido. É uma vantagem evidente das conquistas do Poder Local Democrático que, independentemente das opções partidárias, todas as Autarquias procuram consagrar. Digamos que se há matérias de grande consenso, em termos de realização, esta é seguramente uma das mais evidentes. Em matéria de ação cultural os nossos compromissos são:

- Garantir uma prática de atualização permanente dos livros da Biblioteca Municipal;

- Criar uma Biblioteca virtual;

- Criar uma Videoteca;

- Dinamizar uma Fonoteca 

- Reimplementar as “Noites de Verão”, com realizações na Sede do Concelho e nos “Lugares”,

- Recolher, analisar e apoiar a edição de obras respeitantes e divulgadoras da História de Alpiarça e dos Alpiarcenses;

- Dinamizar ciclos de conferências temáticas, com a presença de convidados que marcaram Alpiarça: desportistas, feitores agrícolas, pequenos agricultores, combatentes políticos, mestres de profissões extintas ou a desaparecer, etc.;

- Recuperar, tratar e classificar os achados arqueológicos existentes;

- Consagrar a Casa dos Patudos, Museu de Alpiarça, como polo irradiador de cultura artística nas sua diversas vertentes, onde a música passará a ter um papel muito significativo;

9. Mais Turismo

É hoje consensualmente aceite que o turismo é uma das atividades que podem gerar vantagens comparativas. Mas só há turismo quando, pegando nos recursos existentes, se consegue congrega-los para a estruturação do produto turístico. Assim, é necessário fazer rapidamente o diagnóstico dos recursos que Alpiarça possui e verificar qual o caminho mais eficaz para que Alpiarça possa fazer parte de um polo de visitação. Para que tal se realize, nós vamos:

- Resolver o problema do Parque de Campismo. Após decisão judicial de devolução deste equipamento à Câmara Municipal é incompreensível a incapacidade de atuação;

- Colocar a Casa dos Patudos como referência de oferta cultural de grande significado, valorizando vertentes autorais e de coleção do seu vasto acervo;

- Criar, após a necessária qualificação e agregação dos recursos existentes, um plano integrado de turismo e trabalhar com operadores no sentido de consagrar a oferta do produto turístico concelhio;

- Dinamizar a Reserva Natural do Cavalo do Sorraia, criando hortas, uma vinha pedagógica, pastos e estábulos comuns, percursos e pistas de obstáculos, numa qualificação necessária para a integração de uma oferta turística ligada à realidade natural e à vertente equestre;

- Avançar com o projeto de “recriação” da Aldeia do Patacão (note-se que o projecto existe e está pronto para ser lançado a concurso publico);

10. Mais Segurança

A segurança é um dos bens mais preciosos e, especialmente em épocas mais difíceis, dos mais valorizados. Em Alpiarça é fundamental e, por isso, vamos empenhar-nos em:

- Usar os recursos disponíveis para dotar a força de segurança concelhia das instalações e meios necessários à prossecução das suas atribuições;

- Articular esforços e o diálogo permanente com as forças e serviços de segurança;

- Atribuir funções e competências à Comissão Municipal de Proteção Civil;

- Trabalhar ativamente, no seio do movimento associativo municipal, para que seja reconhecida a vantagem da existência de Bombeiros Municipais e para que os mesmos sejam objeto de uma descriminação positiva, no âmbito da Lei de Financiamento Autárquico;

11. Mais Alpiagra

Os eventos de realização pública municipal são importantes porque materializam uma capacidade de realização local com oferta generalizada e porque são um fator de conhecimento das caraterísticas e qualidades do Concelho.

Compromete-mo-nos a colocar a Alpiagra como um dos eventos de grande significado na oferta regional, envolvendo a:

- Criação de um salão agrícola para promover os produtos produzidos em Alpiarça ou por Alpiarcenses;

- Garantia de uma exposição de produtos, máquinas, ferramentas e utensílios usados na agricultura;

- Recuperação de exposição exterior de maquinaria agrícola e comercial;

- Consagração de zonas e espaços condignos de diversão diurna e noturna para os mais jovens;

- Celebração de protocolos com entidades diversas, assegurando que a Alpiagra seja também um espaço de reflexão, dinamizando palestras, apresentações e a realização de concursos temáticos;

- Criação um espaço dedicado à divulgação e representação do produto vitivinícola de excelência, o vinho (considerando a extinção da feira do vinho, será um caminho que teremos novamente que percorrer);

12. Mais Desporto

Alpiarça tem instalações, equipamentos, meios e condições de excelência para a prática desportiva. É pena que, em vez de se incrementar a sua utilização, se assista ao abandono e à abdicação. Os nossos compromissos nesta matéria são os seguintes:

- Criação de um gabinete de “check-up” médico, a instalar na zona da Albufeira dos Patudos;

- Rede de ciclovias em TODO o Concelho;

- Recuperação e iluminação do circuito de manutenção;

- Criação de percurso com orientação específica à prática desportiva;

- Criação de um ginásio em espaço aberto, na zona circundante à Albufeira dos Patudos;

- Dinamização de um Programa Desportivo Sénior, a desenvolver em parceria com todas as Associações do Concelho;

- Criação das “Olimpíadas do Concelhias” a terem lugar no dia de Aniversário do Concelho;

- Dinamização do Torneio de Futebol Infantil, “Delfins do Tejo”, com participação de equipas de representatividade nacional;

- Manutenção e rentabilização de todas as infra estruturas desportivas existentes, desde a pista de ciclismo à nave desportiva;

- Instalação de um “Centro de Bem Estar Físico”, na zona da esplanada do complexo das piscinas;

13. Mais Ambiente

A prática ambiental apregoa-se mas tem que ser praticada! Neste âmbito vamos:

- Desenvolver as convicções ambientais do Complexo dos Patudos, continuando o que foi iniciado com o projeto Ripidurable;

- Criar de um Ecocentro Municipal;

- Generalizar as eco-ilhas a todo o Concelho, substituindo gradualmente os contentores e caixotes de lixo (que ainda existem);

- Assegurar uma correta e eficaz manutenção dos espaços públicos;

- Incrementar campanhas destinadas à prática da reciclagem;

- Assegurar a limpeza dos espaços públicos (urbanos e rurais), com a aplicação de benefícios para os cumpridores e penalizações para os incumpridores;

14. MAIS ALPIARÇA

Alpiarcenses,

Nós falamos a verdade. Já o provámos no passado com resultados que, por mais que tentem recriar a história, não podem ser apagados.

O que prometemos sabemos que podemos cumprir. Para nós promessas são compromissos. 

Para além do enquadramento setorizado que apresentamos há necessidade de um conjunto de realizações de âmbito genérico, pelo que, neste domínio, vamos:

- Proceder à imediata demolição do muro (atentado visual ao Património doado) que está a ser construído na zona envolvente à Casa dos Patudos;

- Consagrar, em termos de Orçamento, a prática do orçamento participativo, estimulando a participação de toda a comunidade na realização coletiva;

- Completar o asfaltamento de toda a rede viária urbana;

- Recuperar a rede viária degradada;

- Ligar a iluminação pública, privilegiando a segurança (iluminação publica desligada em tecido urbano e ligada noutros locais é incompreensível);

- Operar sempre que possível a alimentação elétrica pública através de energia solar;

- Eliminar progressivamente a passagem aérea de fios elétricos e cabos telefónicos, substituindo-a pela subterrânea, comprovadamente mais segura e com um menor impacto visual;

- Implantar zonas de arborização em todo o Concelho; 

- Criar uma Feira Rural Mensal, para venda de artesanato, hortícolas, vinhos e doçaria, com animação e dinamização constante;

- Criar zonas Wireless em localizações estratégicas, como o centro da Vila, as escolas, biblioteca, piscinas e colectividades;

- Recuperar edifícios degradados, no âmbito da Sociedade de Reabilitação Urbana;

- Dignificar as zonas de estacionamento público, dotando-as das condições necessárias.