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| Por: Antonieta Dias (*) |
Apesar de estarmos a viver uma
fase de mudança social que implica uma séria reestruturação de Serviços e das
Instituições, a vida humana tem de continuar a ser respeitada.
A defesa da vida, passa pela
necessidade de manter os apoios preconizados que foram criados com objectivos
bem definidos, no que se refere ao princípio básico de manter a
sustentabilidade da dignidade humana.
Estas regras elementares de que
depende a valorização da vida, não podem de forma alguma ser destruídas por
razões economicistas e exclusivamente baseadas em fórmulas matemáticas, onde as
pessoas são substituídas por números.
Somos confrontados com um maior
número de casos de pessoas que necessitam de apoio de terceira pessoa, devido
ao seu elevado grau de dependência e a um crescimento populacional de idosos
que residem sozinhos ou têm como cuidador um outro idoso, que também necessita
de ajuda.
Esta situação já de si
constrangedora tem sido agravada pela falta de resposta e de investimento
social adequado à realidade que estamos a viver, sendo desajustada para
responder às inúmeras solicitações que surgem diariamente.
Este facto tem sido gerado pelas
restrições e pela precaridade económica que vivenciamos atualmente.
Se é certo, que esta realidade é
inevitável, devemos pelo menos investir num projecto que consiga responder à
satisfação das necessidades básicas e seja o suporte social para colmatar este
grave problema, que nos assusta por desencadear ainda mais a vulnerabilidade e
abalar a resistência à sobrevivência humana.
Algumas medidas devem ser
consideradas como uma prioridade, para a manutenção de uma qualidade de vida
com padrões adaptados e rigorosos, que não prejudiquem sobretudo quem já se
encontra carenciado e sem autonomia para resistir a tantas agressões (físicas,
psicológicas e sociais).
O facto de a família ser um
suporte insubstituível de coesão e apoio inquestionável temos de preservar a
vida das pessoas que não têm família ou foram simplesmente abandonados ou
excluídos dela.
Esta vivência da perda é uma
realidade cada vez maior na população portuguesa, e o estado social não pode
matar a esperança destas pessoas, nem omitir ou simplesmente ignorar este drama
social.
Por outro lado, não se pode
pretender que estas novas exigências estejam explicitamente tratadas, por
medidas legislativas, muitas vezes insuficientes, pouco reconhecidas e
incompreendidas pela população em geral.
A dimensão moral da liberdade e
da racionalidade levam-nos a reconhecer que teorias filosóficas não sustentam a
autonomia nem a riqueza humana.
Tudo aponta, para a necessidade
de fazer uma análise detalhada da realidade em que vivemos e que a mensagem daí
resultante seja autêntica, que ultrapasse a mera promessa de uma boa intenção.
Mais grave será ainda, se as
medidas adoptadas não preservarem a vida e a considerem como um castigo ou um
pecado.
Todos sabemos que os fins não
justificam os meios e mesmo que as medidas sejam boas é preciso traçar o
caminho com um conteúdo de intenções onde a verdade, tem que substituir a
mentira, onde a solidariedade humana exclua o egoísmo, em que o rumo a seguir
passará pela obrigatoriedade de entender o valor do ser humano e humanizar a
medicina.
A problemática moral do
racionamento da medicina, não pode servir de árbitro e condicionar as fontes da
vida humana e muito menos servirem como administradores dos desígnios
estabelecidos por critérios políticos, onde o homem fica privado do domínio do
seu próprio corpo.
Assim, à luz de uma cultura
generosamente orientada para servir a vida, não podem existir impossibilidades
ou limitações que coloquem em causa a confiança e a esperança de manutenção da
vida.
Ninguém pode ser indiferente ou
insensível perante alguém que está indefeso, diminuído físico ou psicologicamente,
ou porque é deficiente ou idoso fica privado dos valores comuns da dignidade
humana e dos direitos do próprio homem.
Viver em democracia é reconhecer
o poder público como um bem comum titular do reconhecimento e da tutela
jurídica dos direitos humanos.
Por outro lado, a manutenção de
carros de luxo, de ostentação de riqueza, numa sociedade onde as necessidades
básicas dos cidadãos estão em risco, transforma-se numa violação dos direitos
democráticos.
Será esta uma visão pessimista da
nossa realidade social? Ou será que a nossa existência tem obrigatoriamente de
ser regida pela violência fatal e inevitável de uma sociedade e de uma história
da humanidade condenada a uma insociabilidade e a uma cultura de vida não
expectável, onde o nocivo impera sobre a opção da ética e sobre o verdadeiro
crescimento natural do ser humano?
Será que estamos mesmo no fim de
um ciclo democrático e de uma inversão dos valores, onde a corrupção e a
mentira escravizam a liberdade e precisamos de um profeta, que transforme e
ignore o materialismo vigente e passe a dar sentido à vida?
Será que a Europa vai continuar a
ser uma sociedade multicultural, onde cada País vai ter direito à sua
identidade cultural e religiosa?
Ou será que estamos a viver um
momento sociopolítico de fraqueza, tendencialmente passeiro e efémere cuja
durabilidade é curta e rapidamente surgirá a justiça, a paz e o homem passará a
ter novamente direito ao diálogo e à preservação da vida?
Temos de acreditar que sim, e
pensar que os valores universais, que os direitos invioláveis e inalienáveis,
serão o suporte da dignidade da pessoa, exigíveis da tutela de todo um sistema jurídico, económico e social fundamentais para a
sobrevivência em democracia.
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