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quinta-feira, 19 de agosto de 2010

PROMULGAÇÕES E (REAIS) REPUBLICANOS ASSENTOS

Artigo de Opinião
Por: Anabela Melão

Cavaco Silva promulgou a lei do casamento homossexual criando insatisfação nas hostes mais ligadas à Igreja Católica, que viram no acto como que uma traição do Presidente aos valores mais ortodoxos da sociedade. Ouviram-se, então, vozes clamando uma candidatura à direita. Correram-se os nomes de Ribeiro e Castro e Bagão Félix a Santana Lopes, com os primeiros a escusarem-se e o segundo – como já nos habituou – a insinuar-se à cadeira de São Bento, a ver se alguém o “empurra” para o púlpito do cenário eleitoral – já que dificilmente alguém o recomendará.
A lei das uniões de facto pôs fim à crença dos sectores mais religiosos à direita em Cavaco Silva. Volta a pedir-se novo candidato para Belém.
Facções que argumentam que o reforço dos direitos nas uniões de facto é um passo para "destruir o casamento" e lamentam a promulgação de uma lei que consideram "desestruturante da sociedade".
O Presidente – não desconhecendo o preço que tais promulgações lhe podem custar – fez vários ensaios de demarcação ao diploma, criando – e não é pela primeira vez – uma figura que a Constituição não prevê: a da promulgação com reservas. Isto é, promulgou sem concordar, o que não se compreende já que a promulgação é em si mesmo uma aderência ao teor da lei sobre que recai.
Cavaco parece escudado no apoio dos partidos da direita, PSD e CDS, mas até os centristas já criticaram o diploma das uniões de facto, acusando a esquerda de empreender uma manobra de "engenharia social" que "esvazia o casamento".
O Bloco de Esquerda e o Partido Socialista preparam-se para apresentar um diploma que facilita a mudança de sexo no registo civil. Se Cavaco Silva o promulgar, ver-se-á arrastado para um debate aguerrido em tempo de pré-campanha.
Uma coisa é certa: Aníbal é um cidadão com um objectivo claro: renovar o seu contrato com a Presidência; Cavaco Silva é um Presidente em funções e em trânsito para a continuidade do mandato. Com a promulgação destas leis o que evidenciou, sem margem para equívocos, foi que essa é a sua principal preocupação e a estratégia que adopta, em cada momento, é com os olhos postos nesse seu propósito. E quem acreditava que ele era um instrumento da Direita a utilizar e a reciclar a seu bel-prazer tem agora que encarar de frente “a queda de um anjo”. Mas, paradoxalmente, pode ser essa “oportuna” e “conveniente” “queda” o seu maior trunfo para lhe assegurar a Real Cadeira de São Bento

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