O Partido Socialista prepara-se para abrir o debate nacional sobre políticas de descentralização com um grande Encontro Nacional dedicado ao tema.
Este encontro vai reunir não só alguns dos melhores especialistas do país em Ordenamento e Administração do Território, mas também autarcas que vão partilhar conhecimento, opiniões e práticas que têm vindo a desenvolver nos mais diversos pontos do território nacional e que constituem a vanguarda política neste setor.
O programa do encontro é composto por 6 sessões de trabalho que decorrerão em simultâneo (4 de manhã e duas à tarde), abordando temas como a política de cidades, o desenvolvimento territorial, o turismo, os fundos comunitários, a descentralização e a democratização das estruturas intermédias.
00H SESSÃO DE ABERTURA• António Gameiro – Presidente da Federação de Santarém
• Pedro Cegonho – Presidente da ANAFRE
• José Luís Carneiro – Presidente da ANA PS
• Mota Andrade – Vice Presidente do Grupo Parlamentar do PS
• Maria da Luz Rosinha – Secretária Nacional para as Autarquias
10:30H 1. POLÍTICA DE CIDADES
Coordenador: Fernando Medina – Vice-presidente da Câmara de Lisboa
Oradores/Comentadores:
• Ana Paula Vitorino – Deputada da Assembleia da República
• Ana Pinho – Arquiteta
• Francisco Rocha – Presidente da Junta de Freguesia de Vila Real
• Guilherme Pinto – Presidente da Câmara de Matosinhos
• José Alberto Rio Fernandes – Professor Catedrático da Universidade do Porto
• Luis Correia – Presidente da Câmara de Castelo Branco
• Paulo Cafôfo – Presidente da Câmara do Funchal
• Susana Amador – Presidente da Câmara Municipal Odivelas
10:30H 2. DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO RURAL E DAS REGIÕES DE FRONTEIRA
Coordenadora: Berta Nunes – Presidente da Câmara de Alfândega da Fé
Oradores/Comentadores:
• Aníbal Reis Costa – Presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo
• Armindo Jacinto – Presidente da Câmara de Idanha a Nova
• Isabel Coutinho – Vereadora da Câmara de Cabeceiras de Basto
• João Nunes – Investigador
• Jorge Neves – Presidente da Junta de Freguesia de Castelo Branco
• Regina Maria Pinto Lopes – Diretora Executiva da ADICES
• Ricardo Rodrigues – Presidente de Câmara de Vila Franca do Campo
10:30H 3. TURISMO
Coordenador: Bernardo Trindade – Administrador do Grupo Porto Bay
Oradores/Comentadores:
• Ana Mendes Godinho – ex Vice Presidente da Turismo de Portugal
• António Ceia da Silva – Presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo
• Basílio Horta – Presidente da Câmara de Sintra
• Eduardo Vitor – Presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia
• Isilda Gomes – Presidente da Câmara de Portimão
• Joaquim Ribeiro – Vice Presidente da AHRESP
• Jorge Umbelino – Professor da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
10:30H 4. FUNDOS COMUNITÁRIOS E COESÃO TERRITORIAL
Coordenadora: Teresa Almeida – Membro da Comissão Diretiva do Programa Operacional
Regional de Lisboa
Oradores/Comentadores:
• Carla Tavares – Presidente da Câmara Municipal da Amadora
• Maria do Céu Albuquerque – Presidente da Câmara de Abrantes
• Mário Rui Silva – Professor Associado da Universidade do Porto
• Micael Cardoso – Presidente da Junta de Freguesia de Penafiel
• Teresa Sá Marques – Professor Associado da Faculdade
de Letras da Universidade do Porto
• Vit or Escária – Professor do ISEG
Programa: Tarde ››
15:00H 5. MUNICÍPIOS, DESCENTRALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO (*)
Coordenador: Eduardo Cabrita – Deputado da Assembleia da República
Oradores/Comentadores:
• António Vassalo de Abreu – Presidente da Câmara de Ponte da Barca
• Cândido Oliveira – Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho
• João Ataíde – Presidente da Câmara da Figueira da Foz
• Marco Ferreira – Presidente da Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas
• Maria Amélia Antunes – Presidente da Assembleia Municipal do Montijo
• Miguel Alves – Presidente da Câmara de Caminha
• Paulo Trigo Pereira – Professor Catedrático do ISEG
15:00H 6. DEMOCRATIZAÇÃO DAS CCDR’S E ÁREAS METROPOLITANAS
E REORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DAS FREGUESIAS
Coordenador: João Ferrão – Investigador Coordenador do Instituto de Ciências Sociais
da Universidade de Lisboa
Oradores/Comentadores:
• Fernanda do Carmo – Geógrafa Especialista em Ordenamento do Território,
Planeamento Regional e Administração Pública
• Filipe Teles – Pró Reitor da Universidade de Aveiro
• João Sequeira – Doutorando Modelos de Governação Regional e Sub Regional no ISCTE
• Pedro Cegonho – Presidente da ANAFRE
• Pedro Ribeiro – Presidente da Câmara Municipal de Almeirim
• Ramos Preto – Deputado da Assembleia da República
• Rute Lima – Presidente da Junta de Freguesia dos Olivais – Lisboa
18:30H APRESENTAÇÃO DAS CONCLUSÕES
• João Tiago Silveira – Diretor do Gabinete de Estudos do PS
18:45H SESSÃO DE ENCERRAMENTO
• Manuel Machado – Presidente da ANMP
• Rui Moreira – Presidente da Câmara do Porto
• António Costa – Secretário-Geral do PS
(*) O Governo das Autarquias, Descentralização, Delegação de Competências, Reforma Administrativa,
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