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domingo, 15 de fevereiro de 2015

OPINIÃO DOS LEITORES: A câmara também tem a sua quota parte de responsabilidade


Digamos que foi uma bandalheira total que agora alguém terá de arcar com as consequências que podem ser pesadas.


O lote 10 nasceu torto. O construtor para além das dificuldades monetárias que enfrentava, embirrou com a câmara por esta não lhe permitir fazer a construção que ambicionava. Depois apareceu alguém que vendo aquela confusão se aproveitou da situação,vendo um boa oportunidade de negócio, fazendo exigências para construir isto e mais aquilo,mesmo sem constar no projecto, senão não comprava, e foi assim que foram ultrapassados os limites de construção e formalidades legais que agora o tribunal terá de decidir.
É certo que a câmara aqui também tem a sua quota parte de responsabilidade ao permitir que fossem quebradas todas as regras do projecto aprovado, tanto pelo construtor quanto pelos moradores. 
Digamos que foi uma bandalheira total que agora alguém terá de arcar com as consequências que podem ser pesadas.
Finalmente, há também que ver por que é que as pessoas não se sentam e conversam como pessoas civilizadas, colocando os orgulhos de lado e não chegam a um entendimento quanto ao logradouro que é igualmente de todos? Ora se a lei diz que o logradouro é comum aos três proprietários, a nenhum deles assiste o direito de reivindicar parte maior que os outros na parte comum. Mesmo que tenha uma fracção duas ou três vezes maior, não lhe assiste o direito de impor limitações ao seu vizinho na parte comum. A lei diz mesmo que só é possível dividir a coisa comum em propriedade horizontal com um acordo amigável e extrajudicial. Se não houver acordo e caso haja infracções à propriedade horizontal, ao juiz não restará outra alternativa que não seja decidir em conformidade com a lei.
Creio que se estes promenores fossem bem explicados às pessoas,muitas destas posições de regidez deixariam de fazer sentido. A menos que essas pessoas sejam cabeças duras e queiram correr riscos desnecessários. 

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2 comentários:

Anónimo disse...

Aqui está uma opinião que merece todo o respeito pela sua exposição clara na interpretação da lei e análise isenta. Sou agente imobiliário desde há muitos anos e é isto que normalmente acontece nos casos idênticos ao LOTE 10 que conheci ao longo da minha vida profissional. Às vezes os advogados ao invés de esclarecerem logo as pessoas dos riscos que correm ao serem inflexíveis em determinados momentos, alimentam o ego dos seus clientes e arrastam situações que não têm cabimento ético e muito menos legal. Quanto ao papel da Câmara de Alpiarça neste caso, foi muito fraco, sofrível mesmo. E não sei se não passaria mal se alguns dos prejudicados intentassem uma acção judicial contra o município. Não há dúvida e verdade seja dita, que a Câmara Municipal de Alpiarça através dos seus agentes, e não interessa se era o partido A ou B que estava no poder autárquico na altura dos acontecimentos, é a grande responsável pela situação dramática em que vivem aquelas famílias, ao permitir toda aquela bagunça de ilegalidades no prédio, sem respeito sequer pelo projecto de construção bem como pelo título da Propriedade Horizontal que, na altura, era elaborada pelo notário fazendo fé na certidão emitida pela Câmara Municipal.
É o que me apraz dizer sobre o assunto.
Grato pela atenção.

João Silva

(promotor imobiliário)

Anónimo disse...

O que eu acho em relação a este caso do lote 10 que dura, dura como as pilhas Duracel, é que há pessoas que têm a mania que são muito espertos e que enrolam os outros com as suas estratégias e pretensões de grandeza. As aparências são o seu grande trunfo. São, sobretudo, amigos da onça. Movem influências em todo o lado onde podem entrar ou botar recado, sob os mais variados pretextos, quando sentem os seus esquemas ameaçados. Esquecem-se porém que há outras pessoas que não aparam golpes. Que não se prestando ao xico-espertismo da influência e da graxa, são lúcidos e vividos e, conhecem bem o chão que pisam, assim como as linhas com que se cosem. Sabem, no fundo, “com quantos paus se faz uma canoa”! E aqui é que se dá o grande confronto! Aqui é que os xicos-espertos feridos no seu orgulho não querem dar o braço a torcer e acabam por se autoflagelar. Acontece frequentemente às pessoas de nariz empinado que julgam ser alguém; que pensam ser mais espertos e vivaços que os outros...quando na realidade não o são. No entanto, vão vivendo na ilusão de o ser.
É claro que a carapuça serve a quem serve.
É apenas a minha opinião.