Gastos previstos no
OE/2015 prevê um acréscimo de 864,3 mil euros em relação a 2014. O aumento em
relação a 2012 é de 4,3 milhões
As despesas dos
gabinetes dos 56 membros que compõem o actual governo totalizam os 51,5 milhões
de euros, de acordo com os mapas que acompanham a proposta de Orçamento do
Estado (OE) para 2015. Este montante representa um aumento de 864,3 mil euros
em relação às verbas inscritas no OE de 2014. Se compararmos com o OE/2012, o
primeiro elaborado pelo executivo de Pedro Passos Coelho, o acréscimo é muito
mais significativo: 4,3 milhões de euros.
Em causa estão
todas as despesas com pessoal, designadamente as remunerações de ministros,
secretários de Estado e seus colaboradores, as despesas de representação,
ajudas de custo, suplementos e prémios, subsídio de refeição, férias e Natal e
contribuições para a Segurança Social ou a Caixa Geral de Aposentações; e os gastos
na aquisição de bens e serviços, nomeadamente em telemóveis, combustíveis,
alimentação, deslocações e estadas, estudos e consultadoria, entre muitas
outras rubricas.
De acordo com a
última síntese estatística do emprego público, os gabinetes dos membros do
governo eram compostos por 1030 pessoas a 30 de Junho de 2014, ou seja, mais 34
do que um ano antes e mais 79 do que no final de 2011.
Recorde-se que
Passos Coelho foi precisamente um dos que criticaram a dimensão dos governos
socialistas. Em 2011, em vésperas das eleições legislativas, o então líder do
PSD chegou a afirmar: "Não podemos ter um governo com 16 ministros mais
dezenas de secretários de Estado. Temos de ter um governo que se possa sentar à
volta da mesa e que, com o primeiro-ministro, possa responder pelas decisões
que são tomadas. E isto pode fazer-se com um governo muito mais pequeno e com
um número de ministros não superior a 10".
Confrontado
pelo i com esta informação, o gabinete da ministra das
Finanças, em nome do gabinete do primeiro-ministro e de outros ministérios
cujos gastos aumentaram, respondeu que "as despesas com pessoal dos
gabinetes ministeriais previstas no OE para 2015, reflectem o correspondente
aumento de despesa", tendo em conta que "a partir de 1 de Janeiro de
2015 entrará em vigor a reversão da redução remuneratória temporária no
montante de 20%". Apesar desta justificação há quatro ministérios que
conseguiram cortar nos gastos dos respectivos gabinetes (ver página ao lado).
Apesar do
aumento global dos gastos dos gabinetes ministeriais, as despesas previstas
para o próximo ano estão ainda assim muito abaixo dos encargos inscritos nos
dois últimos anos do governo de José Sócrates. Em 2011, as despesas dos
gabinetes dos 55 membros do executivo socialista ascenderam a 62,4 milhões. Um
ano antes ainda tinham sido maiores: 67,3 milhões de euros. Em termos médios,
cada membro do actual governo prevê gastar cerca de 919,8 mil euros, mais 15,5
euros do que no ano anterior. Em 2013, a despesa média dos 48 membros do
executivo da coligação chegou a ultrapassar o milhão de euros.
CRISTAS FOI A QUE MAIS AUMENTOU A análise do i aos mapas por área de governação permitiu
concluir que o Ministério da Agricultura e do Mar foi o que registou a maior
subida no ano em análise, com um aumento dos gastos em 708,9 mil euros para 3,9
milhões em 2015.
Questionado
pelo i, o gabinete da ministra explicou que "o Orçamento
inicial não contemplava a decisão do Tribunal Constitucional (cerca de 200 mil
euros), o que aparece logicamente reflectido no OE para 2015" e, por outro
lado, o Orçamento "prevê ainda a verba com a ex Secretaria de Estado das
Florestas e do Desenvolvimento Rural, no valor de 723 mil euros. Valor este que
logicamente não será gasto". Recorde-se que a ministra do CDS, pouco tempo
depois de assumir a pasta, decidiu, entre outras medidas de racionalização dos
gastos, dispensar o uso de gravatas em todos os edifícios do ministério para
poupar no ar condicionado e com isso reduzir as despesas em electricidade.
«i»
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