Estiveram presentes: Mário Fernando Pereira, Presidente; Carlos Jorge Pereira, João Pedro Arraiolos, Pedro Miguel Gaspar e Francisco José Cunha, Vereadores.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
FORAM TOMADAS AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES RELATIVAS À ORDEM DE TRABALHOS:
Ponto 1 - Agradecimento de donativo.
Requerente: ARPICA – Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Alpiarça
Conhecimento: Tomou-se conhecimento.
Ponto 2 - Agradecimento de donativo.
Requerente: Fundação José Relvas
Conhecimento: Tomou-se conhecimento.
Ponto 3 - Relação de todas as adjudicações efectuadas ao abrigo do parecer genérico de 25/10/2013 – Período de 01/06/2014 a 31/08/2014
Município de Alpiarça – Inf. Interna n.º 6/2014 – Secção Compras
Conhecimento: Tomou-se conhecimento
Ponto 4 – Emissão de certidão de compropriedade com aumento do n.º de compartes referente ao prédio rústico sito em Vale Peixe, Freguesia e Concelho de Alpiarça, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 8526 e inscrito na matriz rústica sob o art.º n.º 20, secção 56. (certidão emitida de acordo com a presente inf.)
Município de Alpiarça – Inf. Técnica n.º 166/2014, 12/08/2014
Ratificação: Aprovado por maioria, com abstenção do Sr. Vereador Pedro Gaspar
Ponto 5 – Libertação de garantia bancária, referente ao Proc.º de Loteamento 1/2007 – Alvará n.º 1/2008, no valor de 787,00€, conforme requerido pelo promotor – Construções Silvino Pedro Marques e Filhos, Ld.ª
Município de Alpiarça - Inf. Técnica n.º 53/2014, de 29/08/2014
Deliberação: Aprovado por unanimidade
Ponto 6 – Ação Social Escolar 2014/2015 – Auxílios Económicos
Município de Alpiarça - Proposta n.º 25/2014/VJPA
Deliberação: Aprovado por unanimidade
Ponto 7 - Relatório n.º 2048/2013 da IGF/ CD-Rom respectivo.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Conhecimento: Tomou-se conhecimento.
ADENDA À ORDEM DO DIA
Ponto 1 - Emissão de Licença especial de ruído, nos termos do disposto do n.º 2 do art.º 9 do Dec. Lei n.º 291/2000 de 14 de Novembro, para a realização da XXXII Feira Agrícola e Comercial de Alpiarça – Alpiagra 2014, sita no recinto da feira, freguesia e concelho de Alpiarça.
A licença é válida para os dias 7,8,9,10,11,12 e 14 de Setembro de 2014, com início às 9h e termo às 3h do dia seguinte e, dias 9 e 13 de Setembro de 2014, com início às 9h e termo às 4h do dia seguinte.
Município de Alpiarça
Ratificação: Aprovado por maioria, com duas abstenções do Sr. Vereador Pedro Gaspar e Sr. Vereador Francisco Cunha.
Ponto 2 - Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Alpiarça
Município de Alpiarça – Informação Interna n.º 21/GE/2014
Deliberação: Aprovado por maioria, com duas abstenções do Sr. Vereador Pedro Gaspar e Sr. Vereador Francisco Cunha, ambos fizeram declaração de voto, assim como o Sr. Presidente.
Remeter à Assembleia Municipal
Ponto 3 – Proposta de Deliberação para a autorização da cessão da posição contratual da concessionária do Parque de Campismo de Alpiarça
Município de Alpiarça – Proposta n.º 27/2014/VJA
Deliberação: O ponto foi retirado, para posterior análise.
Ponto 4 – Proposta de Edital de uma Hasta Pública para venda do direito de Replantação de Vinha – Licença n.º 2671264 concedida pelo Instituto da Vinha e do Vinho, válida até 31/07/2019 com o número de origem 160664252913, com a área de 7,31 ha
Município de Alpiarça
Deliberação: Aprovado por maioria, com duas abstenções, dos Vereadores Francisco Cunha e Pedro Gaspar. Ambos fizeram declaração de voto.
Ponto 5 – Proposta de Edital de uma Hasta Pública para venda do direito de Replantação de Vinha – Licença n.º 2237644 concedida pelo Instituto da Vinha e do Vinho, válida até 31/07/2019 com o número de origem 162139257838, com a área de 9,28 ha
Município de Alpiarça
Deliberação: Aprovado por maioria, com duas abstenções, dos Vereadores Francisco Cunha e Pedro Gaspar. Ambos fizeram declaração de voto.
Ponto 6 – Proposta de Edital de uma Hasta Pública para venda do direito de Replantação de Vinha – Licença n.º 2237645 concedida pelo Instituto da Vinha e do Vinho, válida até 31/07/2019 com o número de origem 160846252756, com a área de 4,85 ha
Deliberação: Aprovado por maioria, com duas abstenções, dos Vereadores Francisco Cunha e Pedro Gaspar. Ambos fizeram declaração de voto.
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
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